Dia: 10 de maio de 2023

Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família 

[ad_1] A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.  Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) ,está a inclusão de mulheres que estão amamentando […]

Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas

[ad_1] Em 2022, o Brasil voltou a ser palco do assassinato de jornalistas e profissionais da comunicação em geral. Depois de um ano sem registrar homicídios relacionados ao exercício da profissão, o país contabilizou, no ano passado, ao menos dois crimes brutais, além de uma terceira ocorrência ainda sendo investigada no Ceará. Um dos casos citados no relatório anual sobre violações […]

MJ pede explicações ao Telegram sobre mensagem contra PL das Fake News

[ad_1] A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou o Telegram, pedindo explicações a respeito do disparo de uma mensagem crítica ao Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News. A mensagem foi enviada a todos os usuários da plataforma. “A Senacon está notificando a […]

Juiz envia à PF depoimento de Tacla Duran sobre propina na Lava Jato

[ad_1] O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, encaminhou à Polícia Federal (PF) depoimento prestado pelo advogado Rodrigo Tacla Duran nesta terça-feira (9). Appio enviou o caso aos policiais federais por considerar graves os fatos relatados por Tacla Duran. “Diante da imensa gravidade dos fatos supostamente criminosos noticiados na audiência da tarde […]

ONS escolhe primeira mulher para presidir Conselho de Administração

[ad_1] O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elegeu nesta quarta-feira (10) a vice-presidente de Regulação, Institucional e Sustentabilidade da Neoenergia, Solange Ribeiro, para ocupar a presidência do Conselho de Administração do órgão no período 2023/2024. Solange é a primeira mulher a ocupar o posto de presidente do conselho do ONS. Para a vice-presidência do […]

STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal. Na sessão desta tarde, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou e […]

Brasil pode ajudar a deter agressão russa, diz vice-ministro ucraniano

[ad_1] O vice-ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Melnyk, afirmou, nesta quarta-feira (10), que o Brasil poderá “realizar um importante papel para deter a agressão russa e alcançar uma paz duradoura e justa”. Melnyk se reuniu, em Kiev, com o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.  Happy to meet Chief Advisor of Brazilian […]

Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol

[ad_1] O Ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas. “Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia […]

Lula desce rampa do Planalto e defende prédios públicos sem grades

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conferir de perto a entrada do Palácio do Planalto sem grades móveis de proteção, após quase dez anos. De surpresa, Lula desceu a rampa da sede do governo, na tarde desta quarta-feira (10), pouco mais de cinco meses após fazer o trajeto oposto para dar o […]

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

[ad_1] O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da plataforma digital no país. O texto da mensagem apagada era contrário à aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento […]

Entidades denunciam desmanche de reguladores da área de minério

[ad_1] Representantes de organizações da sociedade civil apontaram o desmanche de órgãos regulatórios, o apoio ao lobby do mercado de minérios e a tentativa de fragilizar ainda mais as legislações relacionadas à temática da mineração como os principais motivos para o incremento do garimpo ilegal no país. Durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente […]

Juiz da Lava Jato envia à PF novo depoimento de Tacla Duran

[ad_1] O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, encaminhou à Polícia Federal (PF) depoimento prestado pelo advogado Rodrigo Tacla Duran nesta terça-feira (9). Appio enviou o caso aos policiais federais por considerar graves os fatos relatados por Tacla Duran. “Diante da imensa gravidade dos fatos supostamente criminosos noticiados na audiência da tarde […]

Idec pede multa ao Telegram por mensagem contra PL das Fake News

[ad_1] O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou um pedido à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que o aplicativo de mensagens Telegram seja punido por ter propagado mensagens contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Para o […]

Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas

[ad_1] Em 2022, o Brasil voltou a ser palco do assassinato de jornalistas e profissionais da comunicação em geral. Depois de um ano sem registrar homicídios relacionados ao exercício da profissão, o país contabilizou, no ano passado, ao menos dois crimes brutais, além de uma terceira ocorrência ainda sendo investigada no Ceará. Um dos casos citados no relatório anual sobre violações […]