Dia: 19 de maio de 2023

Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

[ad_1] O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.  A carteira […]

Crianças mantêm elevado número de internações por SRAG

[ad_1] O Brasil continua com alto número de internações causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas crianças, com ocorrências em 13 dos 27 estados. Segundo o Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no quadro etário geral, em 19 das 27 unidades o crescimento é moderado na tendência de longo prazo, que […]

Procon-AM intensifica a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus

[ad_1] O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou a fiscalização esta semana nos postos de combustíveis de Manaus, após a redução no preço do produto anunciada pela Petrobras. Na tarde de quinta-feira (18/05), o Procon-AM fiscalizou 60 postos de combustíveis da capital após inúmeras denúncias dos consumidores que questionaram a não redução do preço […]

PC-AM prende homem condenado a mais de 6 anos por roubo majorado 

[ad_1] A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, nesta sexta-feira (19/05), por volta das 9h, mandado de prisão em razão de sentença condenatória de Robert Klinger de Oliveira Pimentel, 29, por roubo majorado ocorrido no ano de 2015. A prisão ocorreu na rua Rio Arara, bairro […]

Oito grandes nomes do esporte ingressam no Hall da Fama do COB

[ad_1] Oito grandes nomes do esporte brasileiro foram homenageados numa cerimônia de gala na noite de quinta-feira (18), em São Paulo, que contou com a presença de personalidades e dirigentes de diversas modalidades. Os ex-atletas imortalizaram seus feitos na galeria de heróis olímpicos nacionais ao ingressarem no Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Os condecorados foram escolhidos […]

Governo cria comissão de combate à violência sexual contra crianças

[ad_1] O governo federal publicou, na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, decreto criando uma comissão intersetorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é articular ações e políticas públicas relativas à temática, entre as quais, a revisão e atualização do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual […]

Crianças mantêm elevado número de internações por SRAG

[ad_1] O Brasil continua com alto número de internações causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas crianças, com ocorrências em 13 dos 27 estados. Segundo o Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no quadro etário geral, em 19 das 27 unidades o crescimento é moderado na tendência de longo prazo, que […]

Modelo influencer é presa suspeita de participar de assassinato em Goiás

[ad_1] A Polícia Civil de Goiás prendeu uma modelo influencer Yeda Freitas e outras três pessoas suspeitas de envolvimento em um assassinato em março do ano passado. “De acordo com as investigações, a vítima era traficante de drogas, no entanto, com a morte da genitora de seu filho, decidiu dar uma pausa nas atividades ilícitas para dedicar-se à criança. Com isso, […]

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

[ad_1] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em estabelecimentos prisionais. O tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta-feira (19). Pela decisão da maioria, a prática é vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja […]

Fórum da Infância e Juventude lança Manual sobre entrega voluntária

[ad_1] Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), na Escola Paulista […]

Estudo mostra menos água em 50% dos grandes reservatórios de água

[ad_1] Cientistas afirmam que a quantidade de água armazenada globalmente em grandes lagos diminuiu nas últimas três décadas, devido a fatores climáticos e ao excessivo consumo humano. As observações de imagens de satélite, modelos climáticos e hidrológicos ajudaram os pesquisadores a mostrar que mais de 50% dos grandes lagos e reservatórios naturais sofreram perda de volume de água. […]

PC-AM prende dois homens por roubo qualificado ocorrido em novembro de 2022

[ad_1] A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 8° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, na quinta-feira (18/05), por volta das 10h30, Andrei de Souza, 30, e Diogo de Oliveira Dantas, 32, por roubo qualificado praticado no dia 11 de novembro de 2022, no bairro Compensa, zona oeste, mesmo local onde ocorreram as prisões. De […]

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

[ad_1] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à […]

Governo aprova rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+ 

[ad_1] O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou prisão para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.   A medida foi deliberada em reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados […]