Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários. A manifestação do ministro sobre a questão ocorre no julgamento dos processos que tratam da responsabilidade civil das empresas que operam as redes sociais. Toffoli é […]
Espetáculos de teatro e música abrem a agenda natalina do Largo de São Sebastião
[ad_1] Douglas e banda. Foto: David Martins O Largo de São Sebastião, Centro, zona sul de Manaus, recebeu cerca de quatro mil pessoas para prestigiar o início da programação artística no espaço, na quarta-feira (04/12). A companhia teatral Casa de Zeus e o cantor Douglas, acompanhado por sua banda, se apresentaram no palco adaptado à […]
Governador Wilson Lima destaca avanços em políticas para a infância durante entrega do Selo Unicef para 29 municípios
[ad_1] O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (05/12), o avanço em políticas públicas no Amazonas voltadas para crianças e adolescentes. Os investimentos contribuíram para a premiação de 29 municípios amazonenses com o Selo Unicef, concedido pela Fundação das Nações Unidas para a Infância às cidades que atingiram metas em melhoras de indicadores como saúde, […]
CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari, em 1990
[ad_1] A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela de Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, em 1990. O caso deu origem ao grupo de ativistas Mães de Acari. A sentença foi anunciada na quarta-feira (4) em San José, capital Costa […]
Roubos de celulares caem 52% e a transporte coletivo reduz 86% em novembro no Amazonas, aponta SSP-AM
[ad_1] OPeração Recuperafone. Foto: Victor Levy A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Polícia Civil (PC-AM), registrou a redução de 52% nos crimes de roubo de celulares e 86% nos roubos a transporte coletivo, em novembro. Os dados foram apresentados, nesta quarta-feira (04/12), durante balanço […]
Semtepi oferta 60 vagas para oficina ‘Empreendendo com Salgados Assados’
[ad_1] A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), oferta, nesta quinta-feira, 5/12, 60 vagas para a oficina “Empreendendo com Salgados Assados”, em parceria com o restaurante Aretê Delícias Regionais. As aulas serão realizadas, presencialmente, nos dias 11 e 18/12, das 14h às 16h, no Centro Integrado Municipal […]
Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar
[ad_1] Foto: Lula Marques O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.Com críticas […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
[ad_1] Foto: Divulgação SES-AM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa […]
TCE-AM alerta gestores sobre mudanças no sistema de prestação de contas
[ad_1] Foto: Joel Arthus A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Amazonas (Setin/TCE-AM) anunciou a nova versão do layout do sistema e-Contas para o exercício de 2025. A principal alteração na nova versão é a inclusão do identificador do contrato/contratação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos arquivos de licitação, […]
Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra tem selo comemorativo
[ad_1] O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, lançou nessa quarta-feira (4), em Brasília, selo comemorativo ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “Esperamos que este selo que, além do herói mítico Zumbi, retrata mulheres – estamos falando de Apotirene, Dandara, Apatúnia – possa ser um elemento […]