Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. O processo trata das medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. O caso estava […]

Ação educativa oportuniza trocas de informações entre Brasil e África

[ad_1] A assimilação, por parte da sociedade, da importância dos princípios democráticos pode ser mais importante do que a consolidação de uma democracia institucionalizada. A avaliação é do pesquisador Serge Katembera, que participa nesta semana da atividade formativa “Cultivar Direitos: saberes e práticas para temas emergentes”, promovida na sede da Organização Não Governamental (ONG) Ação […]

STF retoma julgamento de denúncia contra Bolsonaro; acompanhe

[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido. É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da […]

STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data do julgamento foi marcada pelo […]

Pai arremessa filho de ponte para se vingar da ex-esposa no RS

[ad_1] Um homem, de 40 anos, arremessou seu próprio filho de cinco anos de uma ponte, nesta terça-feira (25), em São Gabriel, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Civil (PCRS), o crime aconteceu no dia do aniversário do autor. O indivíduo, identificado como Tiago Ricardo Felber, confessou o crime às autoridades e […]

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

[ad_1] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem […]

Japão propõe ações para acelerar abertura comercial à carne brasileira

[ad_1] O primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, propôs ações para acelerar a abertura do mercado japonês à carne bovina do Brasil. A demanda histórica dos produtores brasileiros foi um dos temas do encontro entre Ishiba e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em visita da Estado a Tóquio, capital japonesa. O premiê […]

STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro; acompanhe

[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido. É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da […]

Moraes vota para que Bolsonaro seja réu por tentativa de golpe Agência Brasil

[ad_1] Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes votou na manhã desta quarta-feira (26) por tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.  É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos […]

STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

[ad_1] A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.  É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes […]

Brasil e Japão firmam acordos e plano de ação para ampliar parcerias

[ad_1] Brasil e Japão assinaram, nesta quarta-feira (26), em Tóquio, dez acordos de cooperação em áreas como comércio, indústria e meio ambiente, além de 80 instrumentos entre entidades subnacionais como empresas, bancos, universidades e institutos de pesquisas. Os dois países também anunciaram um plano de ação para revitalizar a Parceria Estratégica Global, um nível mais […]

“Satisfatória”, diz Moraes sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados

[ad_1] Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes profere na manhã desta quarta-feira (26) seu voto no julgamento sobre o recebimento de denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de encabeçarem um golpe de Estado malsucedido. Para Moraes, o procurador-geral da República, […]

Presidente convoca Japão a investir no Brasil e critica protecionismo

[ad_1] Em reunião com empresários brasileiros e japoneses, em Tóquio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, nesta quarta-feira (26), o Japão para investir mais no Brasil argumentando que o país é um “porto seguro” em um mundo marcado por turbulências com o crescimento do negacionismo climático e do protecionismo comercial. “É fundamental que […]

“Não foi passeio no parque”, diz Moraes sobre ataques golpistas

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os ataques de 8 de janeiro “não foram um passeio no parque”, sendo que naquela data houve “uma verdadeira guerra campal” em torno das sedes dos Três Poderes da República.  A declaração foi feita durante o voto sobre a […]

Trump muda regras e elogia segurança do sistema eleitoral do Brasil

[ad_1] O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção de fraudes eleitorais. O texto menciona o Brasil como exemplo positivo na aplicação de sistemas de segurança nas eleições, especificamente o uso da biometria.  “Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas […]