TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
[ad_1] A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o […]
Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa
[ad_1] Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial. […]
Acidente com bondinho em Lisboa deixa 15 mortos
[ad_1] Nesta quarta-feira (3), um acidente com o Elevador da Glória, bondinho que circula pelas ruas de Lisboa, em Portugal, causou a morte de 15 pessoas. Em razão da tragédia, o governo português decretou um dia de luto nacional que será cumprido na quinta-feira. Além dos 15 mortos, o descarrilhamento deixou 18 feridos, incluindo uma criança […]
No Rio, Bope recebe verba de R$ 31,6 milhões para combate ao crime
[ad_1] O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tropa de elite da Polícia Militar terá um investimento de R$ 31,6 milhões, que serão aplicados em licitações internacionais para a aquisição de equipamentos. A verba será usada para três áreas de atuação do Bope: em operações especiais, na busca e captura com base em inteligência; nas […]
Copa do Nordeste: Bahia vence Confiança por 4 a 1 e encaminha título
[ad_1] O Bahia colocou uma mão no troféu da Copa do Nordeste após derrotar o Confiança pelo placar de 4 a 1, na noite desta quarta-feira (3) no Batistão, em Aracaju, no confronto de ida da decisão da competição. 🙌🏽 BROCANÇA EM ARACAJIVES! Esquadrão goleia na 1ª Final da Copa do Nordeste: 4 a 1. […]
CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS
[ad_1] A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 38 entidades e três empresas suspeitas de cobrar ilegalmente as chamadas mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil. O PAR é um mecanismo previsto na Lei Anticorrupção (12.846/13) brasileira e que busca responsabilizar empresas por atos que […]
Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres
[ad_1] A fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimentos do estado constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no Protocolo Não se Cale, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência. A política prevê que locais de entretenimento tenham cartazes informativos […]
Estoque de sangue O negativo está crítico em hemocentro de Brasília
[ad_1] O estoque de sangue tipo O negativo está crítico na Fundação Hemocentro de Brasília. O tipo sanguíneo é considerado doador universal, já que pode ser usado em qualquer paciente, em emergências, transfusões neonatais e cirurgias de alto risco. De acordo com o hemocentro, doadores com tipo sanguíneo O negativo não precisam agendar horário e têm […]
Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios
[ad_1] Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com […]