Dia: 15 de dezembro de 2022

Pirata do rio é morto durante troca de tiros com a polícia no interior do AM

Foto: Divulgação Um homem que não teve a identidade revelada suspeito de atuar como ‘pirata do rio’, morreu após trocar tiros com a polícia que realizava patrulhamento fluvial de rotina nas proximidades da Ilha da Bahia, no município de Amaturá, interior do Amazonas. Os agentes estavam apurando denúncias da atuação de ‘piratas dos rios’. Segundo […]

Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra

[ad_1] Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara. O texto extingue todas as condições […]

Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea

[ad_1] O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. O projeto segue […]

Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

[ad_1] O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinado pela Lei Aldir Blanc (PL 2.895/2022). Inicialmente o prazo terminava neste mês. O texto segue para sanção. Segundo o relator do […]

Homem é preso por estuprar a própria sobrinha em Manaus

Foto: Divulgação A prisão do infrator ocorreu no bairro Lago Azul, zona norte da capital Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) deflagraram operação nesta quinta-feira (15/12), por volta das 6h15, que resultou na prisão em razão de sentença condenatória de um homem, de 39 anos, pelo crime de […]

Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física

[ad_1] Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de hoje (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em […]

Receita e Polícia Civil apreendem drogas sintéticas no Galeão

[ad_1] Policiais civis da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e agentes da Receita Federal apreenderam, nesta quinta-feira (15), diversas drogas sintéticas. A operação aconteceu no Centro dos Correios Doméstico do Aeroporto do Galeão. O valor da apreensão é de cerca de R$ 225 mil.  Os entorpecentes apreendidos, que não inclui apenas drogas […]

Em operação policial, grupo criminoso é preso suspeito de matar adolescente de 14 anos em Manaus

Foto: Divulgação A Polícia Civil , deflagrou, nesta quinta-feira (15/12), a Operação Cantagalo, que resultou nas prisões de Josinelson Reis, 26, conhecido como “Nelsinho”; Luís Gustavo Xisto, 21, chamado de “Gustavinho”; Maik de Oliveira, 23, o “Macaxeira”; e Willians Soares, 31, conhecido como “Suarez”, que integram um grupo criminoso responsável pela morte de Isac Garcia […]

Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin

[ad_1]   O Senado divulgou hoje (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. […]

CMN acaba com limite de crédito a governos locais em supervisão fiscal

[ad_1] Os estados e os municípios que participem de programas de ajuste ou de supervisão fiscal conduzidos pelo Tesouro Nacional deixarão de ser submetidos aos limites de empréstimo para os governos locais. A medida foi aprovada hoje (15) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que também excluiu do limite as estatais subnacionais (estaduais e municipais) com […]

Pilotos e comissários de voo decretam greve para próxima segunda-feira

Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Com informações da Agência Brasil. […]

Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal. A proposta segue para análise […]

PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara

[ad_1] O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto […]