Lula envia à Câmara projeto para regulação econômica de big techs
[ad_1] O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa Civil. O […]
Comissão da ONU diz que Israel cometeu genocídio em Gaza
[ad_1] Relatório independente encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que “Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza”. Tendo por base as definições apresentadas na Convenção de Genocídio de 1948, o documento divulgado nesta terça-feira (16) afirma que Israel cometeu quatro dos cinco atos classificados como genocidas. Os atos seriam o de assassinato de […]
Governo lança regime especial para atrair datacenters
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculado a Nova Indústria Brasil (NIB), e busca impulsionar o crescimento nacional em áreas […]
Polícia prende irmão de suspeito envolvido na execução de ex-delegado
[ad_1] A polícia prendeu na manhã desta quarta-feira (17), em Praia Grande, litoral paulista, um homem que é irmão de um dos suspeitos pela execução do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes. Ele foi levado para averiguação na sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), no centro da capital paulista, para averiguação e não […]
Consulta pública avalia inclusão de vacina contra herpes zóster no SUS
[ad_1] O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos. A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de […]
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do […]