A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (16), o recolhimento imediato de diversos produtos do mercado nacional. A medida abrange a linha de suplementos NotShake Protein, fabricada pela NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e o produto Aloe Care – Cranberry Flavored Aloe Vera Gel, da Biodis Industrial Ltda. As resoluções foram formalizadas no Diário Oficial da União.
Irregularidades técnicas nos suplementos NotShake Protein
A decisão da agência reguladora para a linha NotShake Protein atinge todos os lotes dos sabores morango com tâmara, baunilha com coco, chocolate e café caramelo. Segundo o órgão, os produtos não possuem a devida notificação como suplementos alimentares junto à autarquia.
Além da ausência de registro, a Anvisa apontou falhas técnicas significativas. Os estudos apresentados pela fabricante foram considerados insuficientes para garantir a estabilidade das características dos produtos durante o período de validade. Também foi identificada uma inadequação técnica na alegação de “zero lactose” presente nos rótulos.
Proibição de comercialização do Aloe Care
No caso do produto Aloe Care – Cranberry Flavored Aloe Vera Gel, a determinação de recolhimento é acompanhada pela proibição total de fabricação, venda, distribuição e propaganda. O item era comercializado para consumo oral sem passar por qualquer avaliação prévia de segurança ou autorização de uso pela agência.
A fiscalização também detectou problemas graves de rotulagem, incluindo informações obrigatórias dispostas apenas em língua estrangeira. O produto ainda veiculava alegações de saúde e propriedades terapêuticas que não possuem respaldo ou autorização legal da Anvisa.
Impacto e medidas das empresas
Com a publicação das resoluções, as empresas ficam impedidas de manter qualquer atividade comercial envolvendo os itens citados. A medida visa proteger a saúde dos consumidores diante da falta de comprovação técnica e de segurança sanitária dos produtos.
Até o momento, a Agência Brasil mantém contato com as empresas NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Biodis Industrial Ltda. para obter esclarecimentos sobre os procedimentos de retirada dos produtos das prateleiras e as providências que serão adotadas pelos fabricantes.
