Diretrizes do voto distrital misto são apresentadas no Congresso
Diretrizes para a transição do sistema eleitoral brasileiro para o voto distrital misto são apresentadas por relator.
Novas regras para vale-refeição e vale-alimentação ampliam aceitação
Novas regras para vale-refeição e vale-alimentação ampliam a aceitação e alteram taxas e prazos no comércio.
Maioridade penal é retirada de pauta no Senado para aguardar aval da Câmara
Senado retira proposta de redução da maioridade penal da pauta para aguardar tramitação na Câmara.
Novas regras para vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor
Novas regras para vale-alimentação e vale-refeição trazem interoperabilidade de cartões e novos limites de taxas para o comércio.
Novas regras para vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor
Novas regras para vale-alimentação e vale-refeição trazem interoperabilidade, limites de taxas e mudanças para trabalhadores.
Entidades e órgãos de Justiça reagem à proliferação de listas de boicote político
Entidades empresariais, OAB e Ministério Público do Trabalho reagem contra a proliferação de listas de boicote político a empresas e trabalhadores.
Trabalhadores recebem alertas na Carteira Digital para denunciar assédio eleitoral
Trabalhadores recebem alertas na Carteira Digital com orientações sobre direitos e canais para denunciar abusos e coações políticas.
Denúncias de assédio eleitoral no trabalho disparam após o segundo turno
Denúncias de assédio eleitoral no trabalho disparam no Brasil e órgãos de justiça prometem punições severas para empregadores.
Governo classifica anistia fiscal a MEI’s como ação essencial para economia
Perdão de dívidas para MEIs é avaliado como medida fiscal necessária pelo governo para estimular a formalização e a arrecadação.
Anvisa proíbe anúncios na internet de suplementos com falsas promessas de cura
Anvisa suspende propaganda enganosa de suplementos alimentares por divulgar alegações terapêuticas irregulares na internet.
Ministério Público investiga declarações de Lucas Pavanato por discurso de ódio
Ministério Público abre inquérito para investigar declarações de Lucas Pavanato sobre minorias.
Supremo Tribunal Federal define que ISS não compõe a base de cálculo do PIS e da cofins
STF decide que o ISS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, gerando impacto bilionário nas contas do governo.
Nova lei sancionada perdoa débitos e eleva limite de faturamento para microempreendedores
Nova lei sancionada perdoa dívidas fiscais e amplia o limite de faturamento anual para microempreendedores individuais em todo o país.
Governo libera verba milionária para ações de proteção e gestão de riscos
Governo federal libera crédito extraordinário para reforçar ações de proteção e gestão de riscos em todo o país.
Eleições: conheça as proibições e regras para o dia de votação
Saiba quais condutas são proibidas no dia da votação e entenda as regras para evitar o crime de boca de urna.