O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) oficializou a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, abrangendo o período de 2024 a 2034. A medida, formalizada por meio da Portaria nº 10.226 publicada nesta quarta-feira (28), estabelece um roteiro estruturado para o avanço científico e tecnológico brasileiro ao longo dos próximos dez anos.
O documento funcionará como o pilar central para o planejamento estratégico da pasta, orientando a formulação, implementação e o monitoramento de políticas públicas. A iniciativa busca integrar programas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável e a competitividade do setor no cenário nacional e internacional.
Planejamento estratégico e metas para o setor
Como desdobramento imediato desta estratégia, o governo federal iniciará a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, que cobrirá o quadriênio de 2027 a 2031. Este documento terá a responsabilidade de detalhar, em um prazo de 120 dias, as metas específicas, iniciativas práticas e os cronogramas de execução necessários para atingir os objetivos traçados.
Estrutura de governança e colaboração técnica
Para assegurar a viabilidade das propostas, a portaria instituiu um grupo de trabalho dedicado à coordenação do plano. O colegiado será liderado pela secretaria-executiva do ministério, contando com a participação de especialistas e representantes de instituições de referência no país.
A composição do grupo inclui membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A presença de pesquisadores e gestores experientes visa garantir uma abordagem técnica e multidisciplinar na construção das políticas públicas.
Atribuições do grupo de trabalho
O grupo terá como missão definir a metodologia e o cronograma de elaboração do plano, além de promover a articulação entre as unidades do ministério e os demais integrantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A consolidação das contribuições técnicas será fundamental para a aprovação final da proposta, que será submetida à avaliação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
