O Brasil enfrenta um desafio estrutural significativo no financiamento de seu sistema de ensino. De acordo com o relatório Panorama da Educação 2026, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o gasto anual por aluno no país, considerando desde o ensino fundamental até o superior, foi de US$ 4.133 em 2023. Esse montante representa apenas 30,39% da média registrada pelos países avaliados pela organização, que atingiu US$ 13.601 por estudante.
O estudo, que analisa o cenário educacional em 50 nações, coloca o Brasil em uma posição de desvantagem mesmo quando comparado a vizinhos latino-americanos. Enquanto o investimento brasileiro permanece estagnado em patamares reduzidos, países como o Chile e a Costa Rica registraram gastos anuais por estudante de US$ 5.794 e US$ 7.028, respectivamente, após ajustes que neutralizam as disparidades no custo de vida entre as nações.
Descompasso entre PIB e investimento por aluno
Embora o valor nominal por estudante seja baixo, o Brasil destina uma fatia maior do seu Produto Interno Bruto (PIB) para a educação do que a média da OCDE. Em 2023, o gasto público brasileiro alcançou 4,5% do PIB, superando os 4% observados entre os países-membros da organização. Contudo, o Ministério da Educação (MEC) ressaltou que houve uma queda progressiva nesse indicador ao longo dos últimos oito anos, tanto no Brasil quanto no cenário internacional.
Especialistas apontam que a alta proporção do PIB investida não se traduz em eficiência devido ao baixo valor absoluto por aluno. Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, afirma que esse descompasso compromete os resultados de aprendizagem. Segundo ele, cobrar um desempenho educacional equivalente ao de nações desenvolvidas torna-se uma meta irrealista diante da disparidade nos recursos aplicados diretamente na ponta, ou seja, no estudante.
Diferenças no custeio por nível de ensino
O relatório evidencia que o investimento tende a crescer conforme o nível de escolaridade, mas a distância entre o Brasil e a média da OCDE persiste em todas as etapas. No ensino fundamental 1, o Brasil investiu US$ 4.064 por aluno em 2023, enquanto a média da OCDE foi de US$ 12.893. No fundamental 2, o cenário se repete: o país investiu US$ 4.390 por estudante contra uma média internacional de US$ 14.291.
Composição das despesas correntes
A análise das despesas correntes revela como os recursos são alocados dentro das instituições. No Brasil, 75% do orçamento operacional destinado ao ensino fundamental é absorvido pela remuneração de professores e profissionais da educação. Esse índice é ligeiramente inferior à média dos países da OCDE, que destina 79% de suas despesas correntes para o pagamento de pessoal docente, evidenciando que a folha de pagamento é o principal componente orçamentário em ambos os cenários.
