A conta de luz dos amazonenses terá reflexo imediato, de acordo com o deputado Bosco Saraiva, autor de uma das emendas aprovadas.
Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

A Câmara dos Deputados concluiu, na última quinta-feira (16), a votação da Medida Provisória 998/2020, a chamada MP do setor elétrico. A medida tem como objetivo diminuir os impactos da pandemia na conta de energia. A matéria segue para o Senado.
Entre as emendas acatadas, entretanto, está a do deputado Bosco Saraiva (Solidariedade). Ela concede prazo de cinco anos para que as distribuidoras do Amazonas e Roraima possam cumprir contratos. As distribuidoras são do grupo Oliveira Energia. Os parâmetros contratuais, entretanto, são em razão da epidemia do coronavírus (covid-19).
“Restaurar as condições iniciais do leilão que ficaram prejudicadas em razão da pandemia e, evidentemente, mantém a tarifa nos níveis atuais sem necessidade de reajuste para cobrir possíveis desequilíbrios”, explicou Bosco Saraiva.
As duas distribuidoras foram privatizadas em 2018 e “estavam em fase de consolidação contratual quando foram atingidas”.
No encaminhamento da votação pelo PL, o deputado Marcelo Ramos agradeceu o deputado Léo Moraes (Pode-RO). Moraes é o relator da MP, e Marcelo agradeceu por ter acatado a emenda do colega de bancada.
De acordo com ele, a emenda de Bosco Saraiva trouxe “conforto e tranquilidade para as distribuidoras de energia do Amazonas e de Roraima”. Ramos disse que os dos estados não são completamente interligados ao sistema nacional.
Equilíbrio dos subsídios
Ramos diz que a medida provisória também tem relevante importância na região Norte, pois equilibra melhor os subsídios concedidos na tarifa.
“Muda a lógica dos subsídios para, verdadeiramente, distribuir os recursos nos municípios e nos estados com mais baixo IDH”, discursou. O IHD é o Índice de Desenvolvimento Humano.
Além disso, Ramos diz que a MP tem efeito concreto na tarifa de energia do Amazonas.
“A soma dos efeitos da Medida Provisória nº 950 com a Medida Provisória nº 998 vai acarretar uma redução de 19,14% no custo de geração de energia no Amazonas”, apostou.
“Eu não tenho dúvida de que na próxima revisão tarifária promovida pela Aneel nós já teremos o impacto disso”, destacou Ramos. Em seguida, enfatizou que os valores das tarifas virão menores para toda a Região Norte.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados/arquivo

















