O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) instaure uma investigação para apurar ameaças direcionadas ao ministro Flávio Dino. A decisão ocorre em um momento de tensão institucional, após o magistrado tornar públicas mensagens de teor violento recebidas em suas redes sociais.
As ameaças, que incluem promessas de assassinato, não se restringiram apenas a Flávio Dino, mas também foram direcionadas a outros integrantes da Corte. O tribunal reiterou, por meio de nota oficial, que permanece em estado de vigilância constante quanto à segurança de seus membros e mantém articulação permanente com as forças de segurança pública para assegurar a integridade dos magistrados.
Determinação de apuração pela Polícia Federal
A solicitação de Edson Fachin visa identificar a origem e os responsáveis pelas intimidações. A Polícia Federal, órgão responsável por conduzir inquéritos que envolvem autoridades federais e ameaças ao Estado Democrático de Direito, deverá realizar as diligências necessárias para rastrear os autores das mensagens.
O caso ganha relevância devido ao padrão de ataques virtuais que têm sido monitorados pelo Supremo Tribunal Federal. A instituição tem buscado rigor na identificação de perfis que utilizam o anonimato da internet para proferir ameaças de morte contra autoridades do Judiciário.
Posicionamento do ministro Flávio Dino
Após a exposição do relatório que detalha as ameaças de assassinato, Flávio Dino utilizou suas redes sociais para reafirmar seu compromisso com a magistratura. O ministro enfatizou que não pretende alterar sua conduta profissional ou o teor de suas decisões em razão de pressões externas ou intimidações.
Em sua declaração, o magistrado foi enfático ao defender a autonomia do Poder Judiciário. Segundo ele, a submissão de um juiz ao medo de represálias pessoais inviabilizaria o funcionamento da Justiça e a própria aplicação da Constituição Federal, tornando o exercício da magistratura ineficaz diante de ameaças.
