A campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou um pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a suspensão de uma decisão judicial que autorizou a manutenção de publicações na internet envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida. O recurso visa reverter uma determinação anterior que permitiu a circulação de conteúdos que a defesa do parlamentar considera ofensivos e inverídicos.
O pedido foi direcionado a Luiz Fux em razão de sua posição como relator de uma ação que discute o Marco Civil da Internet. A estratégia da defesa de Flávio Bolsonaro é levar o caso ao plenário do STF, utilizando como base precedentes em que a Corte conferiu à Justiça Eleitoral prerrogativas para ordenar a remoção de conteúdos durante o período de campanha eleitoral.
Decisão de Flávio Dino e o embate jurídico
O impasse jurídico ganhou novos contornos após o ministro Flávio Dino derrubar, no último domingo, uma decisão proferida pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão original de Mendonça, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, havia ordenado a remoção de uma postagem feita pelo humorista Antonio Tabet, sob o argumento de disseminação de notícia falsa.
A publicação de Antonio Tabet questionava a permanência de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e utilizava termos que associavam o candidato a uma suposta “família miliciana”. Ao reverter a ordem de remoção, Flávio Dino argumentou que não seria possível identificar, de forma inequívoca, a menção ao candidato como integrante do grupo citado, protegendo assim o exercício da liberdade de expressão.
Contexto da polêmica sobre a padroeira
A controvérsia teve origem na propagação de boatos nas redes sociais, que circulavam desde a semana anterior, alegando que Flávio Bolsonaro, caso eleito, pretenderia retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou categoricamente a intenção e atribuiu a autoria do boato à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acusando a entidade de agir com motivações eleitorais.
Em resposta às acusações, a CNBB emitiu uma nota oficial na segunda-feira (28), refutando qualquer envolvimento na disseminação de informações falsas. A instituição classificou a acusação como infundada e afirmou que a declaração sem provas atinge injustamente a credibilidade da organização religiosa. Para mais detalhes sobre o andamento das decisões judiciais, acompanhe a cobertura da Agência Brasil.
