Um amplo movimento da sociedade civil brasileira apresentou aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais um conjunto de diretrizes estratégicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. A iniciativa, denominada Agenda 227, reúne mais de 520 organizações de diversos setores, que buscam elevar a pauta da infância e juventude ao centro do debate eleitoral e das futuras gestões públicas.
O movimento estruturou suas demandas em dois documentos distintos, customizados para as esferas federal e estadual. As propostas abrangem eixos fundamentais como educação, saúde, primeira infância, combate à violência e profissionalização, visando suprir lacunas históricas na implementação de políticas públicas voltadas ao público de 0 a 17 anos.
Diretrizes da Agenda 227 para políticas públicas
O diagnóstico apresentado pelas entidades aponta que grupos específicos, incluindo crianças negras, indígenas, imigrantes e residentes em periferias ou nas regiões Norte e Nordeste, enfrentam vulnerabilidades acentuadas. Esses jovens estão mais expostos à insegurança alimentar, à pobreza, à violência e aos impactos diretos de riscos climáticos, além de sofrerem com a oferta insuficiente de serviços públicos essenciais.
A Agenda 227 enfatiza que a democratização do acesso à saúde, educação e segurança é urgente. O movimento defende o combate sistemático a preconceitos de gênero, cor, origem e classe social, reforçando que o Estado possui o dever constitucional de garantir a prioridade absoluta aos direitos dessa parcela da população.
Cooperação federativa e prioridade absoluta
O nome do movimento é uma referência direta ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado na proteção dos direitos fundamentais. Os documentos entregues aos postulantes aos cargos executivos sublinham que o cumprimento desse preceito constitucional ainda enfrenta desafios significativos em todo o território nacional.
Para os candidatos a governador, o movimento destaca que o progresso depende da cooperação entre os entes federativos. A carta defende que avanços consistentes são possíveis através da definição clara de prioridades e do fortalecimento das capacidades institucionais dos órgãos responsáveis pela proteção infantil.
Diversidade e representatividade no movimento
A coalizão é composta por uma vasta gama de instituições que atuam na defesa de direitos humanos, educação e assistência social. Entre os membros, destacam-se organizações como a Aliança Nacional LGBTI+, a Fundação Itaú, o Instituto Alana e o Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Também compõem o grupo entidades como a Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Instituto Liberta, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil. A diversidade dessas organizações reflete o caráter multidisciplinar das propostas apresentadas para a próxima legislatura.
