TRE-BA revoga ordem de prisão de secretário de Mobilidade de Salvador
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. O magistrado tinha ordenado, no domingo (25), que a Polícia Federal (PF) detivesse Souza. A determinação buscava “constranger” a Secretaria de Mobilidade (Semob) a […]
Em SP, 80% das urnas estavam encerradas quando votação foi prorrogada
Mais de 80% das seções eleitorais de São Paulo já estavam fechadas quando chegou a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sobre a prorrogação do horário de votação de segundo turno até as 19h. A afirmação foi feita na noite de neste domingo (25) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São […]
Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercados pare de enviar comunicados de cunho eleitoral para seus funcionários. A decisão foi tomada a pedido do Sindicato dos Comerciários, que constatou que empregados do Supermercado Zona Sul receberam carta, enviada pela empresa, que continha críticas ao cenário político e institucional brasileiro e um apelo […]
Caso Ana Clara: ativistas protestam no TSE contra decisão de Mendonça
Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de vídeo (de 2 minutos e 28 segundos) sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. Ele atendeu a uma solicitação do candidato Flávio Bolsonaro. O ato ocorreu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral […]
Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) podem divulgar seus sigilos bancários, fiscal e telefônico, conforme acordo assinado entre os candidatos. Na decisão, o ministro afirmou que não cabe interferência da Justiça Eleitoral no caso […]
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de votos, os ministros encerraram o julgamento de uma ação […]
MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diversas lideranças indígenas relataram falta de transporte gratuito para o deslocamento dos eleitores […]
DF e outros 4 estados não tiveram locais de votação alterados
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Distrito Federal, Acre, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina não terão alterações nos locais de votação no segundo turno. No entanto, Tocantins e Rio de Janeiro têm divergências entre as informações do TSE e dos tribunais regionais. Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins informa que não houve mudança de […]
Partido Novo entra com ação no TSE contra atos musicais por democracia
O Partido Novo informou, por meio das redes sociais, que entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os atos musicais pela democracia. As manifestações estão marcadas para este domingo (18), em vários em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, entre outras. O Novo argumenta […]
Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, 95 anos De acordo com a nota divulgada pelo STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no […]
Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em discurso na convenção nacional do PL, em São Paulo, Milei se referiu a Moraes como “lixo careca” […]
Justiça condena traficantes que mataram cantora Aline Borel
A Justiça de Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, condenou os assassinos da cantora e influenciadora Aline Borel dos Santos, de 28 anos, em 2022. Natanael dos Santos Nunes e Luiz Henrique Motta Fersura receberam, respectivamente, as penas de 28 anos e um mês e de 16 anos e seis meses de prisão. Em […]
Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master
A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master, da Trustee Dismtribuidora de Títulos e Valores Mobiliáros LTDA., da Axor Asset LTDA., de Alexandre Marchesani Canata e de Felipe Mota Separovic Rodrigues, até o valor de R$ 135 milhões. A decisão dessa quinta-feira (23) decorre de pedido do próprio estado e do Fundo […]
PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas. A ação foi protocolada um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da […]
PF cumpre mandados contra suspeitos de desviar R$ 45 milhões de contas
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (21) a Operação Infiltrados, para desarticular uma suposta organização criminosa que desviava valores de contas da Caixa Econômica Federal (CEF). Os alvos são suspeitos de subtrair cerca de R$ 45 milhões de correntistas e beneficiários com contas no banco público, mediante acesso a dados sigilosos. Além disso, o grupo também teria contado com […]