O programa “Defensoria Itinerante” prestará assistência jurídica gratuita em questões de Direito de Família a partir de segunda-feira, 13, para a população de São Gabriel da Cachoeira, a 852 Km de Manaus.
Comunidades ribeirinhas do entorno do município também receberão atendimento. A ação ocorrerá até quinta-feira,16.
Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h, no Ginásio Arnaldo Coimbra, localizado na avenida Castelo Branco, Centro do município.
Serão atendidas ação como pensão alimentícia, reconhecimento de união estável ou divórcio, guarda e adoção de crianças e adolescentes, além de investigação de paternidade, curatela, correção de erros em certidões (retificação de registro), entre outras.
A ação contará com a presença de quatro defensores públicos, seis assessores e uma assistente técnica de informática.
Documentos
Para serem atendidas a população deve levar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, caso existam, que estejam relacionados à demanda.
