Após denúncias de moradores e de fiscalização de rotina realizada, a Prefeitura de Manaus desocupou um apartamento no residencial multifamiliar Cidadão Manauara 2, etapa B, no bairro Santa Etelvina, zona Norte.
Conforme vistoria feita pela Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), não havia moradores residindo no local, apenas objetos que indicavam ocupação durante parte do dia. Uma cama colocada no apartamento foi retirada.
A ação contou com a integração da Casa Militar, Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e Caixa Econômica Federal. A unidade habitacional invadida está desocupada em razão de uma demanda judicial federal do banco, aguardando os trâmites judiciais serem finalizados. Agentes da Caixa Econômica também participaram da vistoria.
O Cidadão Manauara 2 etapa B faz parte do programa habitacional da Prefeitura de Manaus, integrando o “Casa Verde e Amarela” do Ministério do Desenvolvimento Regional. O residencial foi entregue em agosto de 2021 pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
A Vpreshaf alerta à população que os apartamentos do residencial não podem ser vendidos, alugados ou ter qualquer tipo de negociação, nem ceder o bem. Os contemplados têm o financiamento do imóvel parcelado em 120 meses (10 anos), com mensalidades fixas, entre R$ 80 a R$ 270, dependendo da renda familiar (até R$ 1.800, faixa 1). O imóvel adquirido é usado no contrato como garantia do financiamento.
Os moradores são isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como medida da gestão David Almeida, por lei municipal.
“Em caso de dúvida, recomendamos que procurem os canais oficiais e até mesmo façam denúncias junto à polícia. Caso alguém tenha feito alguma negociação envolvendo venda, aluguel ou algo do gênero, a orientação é procurar uma delegacia, fazer denúncia à polícia e registrar um Boletim de Ocorrência”, explicou o vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Divulgação/Implurb
