Eleições 2026: encerramento de comícios e propagandas pagas
Eleições 2026: encerramento de comícios, propagandas pagas e regras rigorosas de inteligência artificial na reta final.
Propostas de direitos humanos distanciam planos de governo na corrida eleitoral
Propostas de direitos humanos em debate mostram visões distintas dos candidatos sobre segurança pública e cidadania.
Supremo Tribunal Federal define que ISS não compõe a base de cálculo do PIS e da cofins
STF decide que o ISS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, gerando impacto bilionário nas contas do governo.
Especialistas da ONU criticam parcialidade da Meta nas eleições do Brasil
Especialistas da ONU apontam falta de isenção da Meta e tratamento desigual em plataformas digitais durante as eleições brasileiras.
TSE avalia suspender grandes canais políticos no whatsapp durante a votação
Tribunal Superior Eleitoral estuda paralisar grandes canais políticos de mensagens durante o período de votação.
Tribunal avalia suspensão de canais políticos no Whatsapp antes da votação
Tribunal brasileiro estuda suspender grandes canais políticos no WhatsApp nas vésperas da votação.
Eleições: conheça as proibições e regras para o dia de votação
Saiba quais condutas são proibidas no dia da votação e entenda as regras para evitar o crime de boca de urna.
Esquema de falsos cursos militares para compra ilegal de armas é desmantelado
esquema que simulava cursos militares para falsificar documentos e comprar armas ilegalmente é desarticulado por agentes e forças de segurança.
Eleições brasileiras tiveram falhas de moderação e transparência segundo comitê da Meta
Comitê de Supervisão da Meta aponta falhas recorrentes de moderação e transparência nas eleições brasileiras e exige mudanças.
TSE esclarece competência sobre alteração de zonas eleitorais
Tribunal superior esclarece que modificações de endereços de votação são de competência exclusiva dos tribunais regionais estaduais.
TSE esclarece que tribunais regionais definem mudanças de votação
Tribunal Superior Eleitoral afirma que mudanças em locais de votação são de responsabilidade exclusiva dos tribunais regionais.
Ministério Público cobra providências do TSE para voto indígena
Ministério Público Eleitoral cobra o TSE por providências para garantir a participação de indígenas no segundo turno das eleições.
Ministério Público cobra providências do tribunal para voto indígena no segundo turno
Ministério Público cobra providências da Justiça Eleitoral para garantir o voto indígena no segundo turno das eleições.
Tribunal aprova contas do Banco Central de 2025 após separar investigação
Tribunal aprova contas do Banco Central de 2025 e dá quitação a gestores após separar processo de investigação do Banco Master.
Policial militar vira ré na justiça por homicídio em são paulo
Justiça aceita denúncia e policial militar vira ré por homicídio triplamente qualificado após morte de mulher desarmada.