O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9), a imediata suspensão de um site que oferecia ativos digitais como recompensa por postagens favoráveis ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, proferida pela ministra Estela Aranha, fundamenta-se na proibição de oferecer vantagens econômicas em troca de propaganda eleitoral, prática que fere a legislação vigente e o equilíbrio do pleito.
Intervenção judicial contra a oferta de ativos virtuais
A magistrada acatou o pedido apresentado pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia, encaminhada à Procuradoria-Geral Eleitoral, apontava que a plataforma condicionava a distribuição de criptomoedas à realização de publicações de apoio político nas redes sociais, configurando uma forma de aliciamento digital vedada pela Justiça Eleitoral brasileira.
Contexto da denúncia e apuração dos fatos
A existência do esquema foi revelada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, que detalhou como a página operava para incentivar a disseminação de conteúdo pró-candidato. A rapidez na resposta do tribunal reflete a postura do órgão em coibir o uso de mecanismos financeiros para manipular o debate público e o engajamento nas plataformas digitais durante o período de campanha.
Posicionamento da campanha de Flávio Bolsonaro
Em nota oficial divulgada após a repercussão do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro negou qualquer vínculo com a criação ou manutenção do site. Os representantes do candidato afirmaram desconhecer a autoria da página e asseguraram que adotarão medidas judiciais nas esferas cível, criminal e eleitoral para identificar os responsáveis pela iniciativa, reiterando que não houve contratação de perfis para impulsionamento de conteúdo via ativos virtuais.
