A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e a proibição da comercialização do produto conhecido como Ultra Shape. A medida de controle sanitário foi formalizada em publicação oficial e atinge diretamente a divulgação e a circulação do item no mercado nacional, visto que a substância não possui nenhum tipo de autorização prévia nos cadastros oficiais.
A fiscalização apontou que o emagrecedor é produzido por fabricante desconhecido e sua comercialização ocorria de maneira irregular por meio de anúncios públicos. A determinação abrange todas as etapas de circulação, incluindo fabricação, distribuição e propaganda, alcançando tanto pessoas físicas quanto jurídicas e veículos de comunicação que promovam o item.
Fiscalização amplia restrições para produtos sem registro oficial
Além da restrição ao emagrecedor, a autarquia federal determinou o recolhimento de diversos fitoterápicos e compostos associados fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli. Entre os itens afetados estão formulações à base de espinheira santa, garra-do-diabo, canela de velho, unha de gato e sucupira.
As investigações conduzidas pelos fiscais sanitários constataram que a referida empresa não possui autorização de funcionamento para produzir medicamentos, além de os produtos comercializados estarem totalmente desprovidos de registro válido perante o órgão regulador competente.
Medidas de proteção à saúde pública e canais de resposta
As ações de interdição e recolhimento visam mitigar riscos iminentes à população, impedindo o consumo de substâncias que não passaram por testes de segurança, eficácia e qualidade exigidos pela legislação sanitária vigente no país.
Diante da gravidade das irregularidades encontradas nas fiscalizações recentes, órgãos de imprensa buscaram contato com os representantes legais da empresa citada nas resoluções para obter esclarecimentos, permanecendo no aguardo de um posicionamento oficial sobre as acusações apontadas pela Agência Brasil.
