A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (2), uma série de resoluções no Diário Oficial da União (DOU) determinando o recolhimento, a proibição de fabricação e a suspensão da comercialização de diversos produtos. As medidas abrangem itens de higiene pessoal, cosméticos e saneantes que apresentaram irregularidades sanitárias ou suspeitas de falsificação, visando garantir a segurança dos consumidores brasileiros.
Entre as ações determinadas pela autoridade sanitária, destaca-se a intervenção em produtos que utilizam indevidamente dados de fabricantes ou que não possuem o devido registro nos órgãos competentes. A fiscalização reforça o compromisso da agência em retirar do mercado itens que não atendem aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação vigente.
Medidas contra cosméticos e dispositivos médicos falsificados
Uma das ações mais críticas envolve o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A Anvisa determinou o recolhimento do lote 2 2511006 após a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro, identificar unidades comercializadas em plataformas de comércio eletrônico com características divergentes da embalagem original, caracterizando falsificação. O produto não deve ser distribuído ou utilizado.
No segmento de cuidados pessoais, a agência ordenou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A empresa Megalabs Farmacêutica S.A. informou que desconhece a fabricação desses lotes, que utilizam indevidamente dados cadastrais da companhia. A mesma proibição se aplica ao solvente MAV C-22 e à cola para próteses capilares GhostBond XL, ambos fabricados por empresas desconhecidas.
Fiscalização rigorosa em produtos de limpeza
O setor de saneantes também foi alvo de sanções severas. A Anvisa proibiu a fabricação e venda dos produtos Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, da Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., por estarem em desacordo com as normas sanitárias. A agência também determinou a apreensão de todos os saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. devido à ausência de registro.
A LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. sofreu uma suspensão total de suas atividades de fabricação, venda e distribuição. Uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro constatou o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que rege as boas práticas de fabricação. Adicionalmente, produtos como Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme foram incluídos no cronograma de recolhimento.
Irregularidades em produtos químicos de uso geral
A lista de proibições estende-se a itens de limpeza de uso doméstico que operavam sem a devida regularização sanitária. A Anvisa proibiu a comercialização do Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e da Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos. A agência reitera que a ausência de registro impede a comercialização e o uso desses produtos em território nacional, alertando os consumidores a verificarem a procedência dos itens antes da aquisição.
