Câncer de pulmão ganha novos exames e remédios obrigatórios nos planos

Câncer de pulmão ganha novos exames e remédios obrigatórios nos planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para as operadoras de planos de saúde no Brasil. A decisão contempla a inclusão de exames diagnósticos avançados e de um medicamento oral específico para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão.

A medida busca ampliar a oferta de procedimentos ligados à medicina de precisão, permitindo que alterações genéticas nos tumores sejam identificadas com exatidão para direcionar a conduta terapêutica mais adequada. As regras constam na Resolução Normativa nº 683, aprovada em 13 de novembro de 2026 e publicada na edição do Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2026.

Inclusão do teste genético de nova geração para câncer

Entre as novidades garantidas aos beneficiários dos planos de saúde está a obrigatoriedade do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS). Esse exame de diagnóstico genômico é capaz de rastrear alterações moleculares profundas associadas ao desenvolvimento da doença.

A cobertura do teste será destinada a pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, que estejam em estágio avançado ou metastático, compreendendo os estágios IIIB a IV.

O sequenciamento genético deverá mapear obrigatoriamente mutações e variações nos seguintes genes:

  • Genes EGFR, ALK e ROS1;
  • Genes RET, NTRK e BRAF;
  • Genes MET, KRAS e HER2.

A determinação regulatória estabelece que a análise laboratorial seja realizada preferencialmente a partir de amostras de tecido tumoral. Quando não houver material biológico suficiente, a norma autoriza a utilização de amostra sanguínea por meio da técnica de biópsia líquida.

Diretrizes para o uso do cloridrato de tepotinibe

Além dos exames genéticos, a agência reguladora incorporou ao rol o medicamento oral cloridrato de tepotinibe. O fármaco é voltado ao tratamento direcionado de neoplasias pulmonares que apresentam perfis genéticos específicos.

O uso do remédio é indicado para pacientes adultos portadores de câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado. Os indivíduos devem apresentar comprovadamente a mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET, conhecida tecnicamente como METex14.

Prazos e regulamentação da nova norma

A atualização realizada pela autarquia segue os critérios e ritos estabelecidos pela Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre a regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde no território nacional.

Embora a publicação oficial tenha ocorrido em novembro, o texto da resolução determina que as novas coberturas obrigatórias passem a vigorar para todas as operadoras de saúde a partir de fevereiro de 2027.

Compartilhe nas Redes

últimas noticias