O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação rigorosa sobre a disseminação de ataques a imagens religiosas católicas em diversas regiões do país. A decisão ocorre em um momento de acirramento do debate público sobre símbolos religiosos e liberdade de expressão.
A medida foi motivada por denúncias recebidas pelo gabinete do magistrado, que apontam uma possível onda de vandalismo contra ícones da fé católica. Segundo o ministro, os relatos de ataques a imagens de santos, inclusive dentro de templos, ganharam maior visibilidade após decisões judiciais recentes envolvendo a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, que movimentaram o cenário político e jurídico nacional.
Investigação federal e tipificação de crimes
A atuação da Polícia Federal foi justificada pela necessidade de uma repressão uniforme diante da repercussão interestadual dos episódios. O ministro Flávio Dino destacou que a natureza dos atos sugere a prática de crimes contra os direitos humanos, exigindo uma resposta coordenada das autoridades competentes para coibir a escalada de violência contra instituições religiosas.
No despacho, o magistrado elencou 11 casos específicos registrados nos últimos meses em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso. O rol de possíveis infrações penais inclui ultraje a culto, vilipêndio, preconceito religioso, injúria qualificada, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Além da PF, a Procuradoria-Geral da República foi acionada para acompanhar o desdobramento das apurações.
Contexto político e decisões judiciais
O cenário que precede a determinação envolve uma disputa jurídica sobre publicações na internet. O debate surgiu a partir de alegações sobre um suposto projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil, caso o presidenciável Flávio Bolsonaro vencesse a eleição. O candidato negou qualquer intenção nesse sentido e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de conteúdos que o associavam ao tema.
O ministro André Mendonça, do TSE, concedeu liminar para retirar as postagens do ar, mas a decisão foi posteriormente derrubada por Flávio Dino, que atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet sob o argumento de liberdade de expressão. O impasse jurídico seguiu para o ministro Luiz Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem inicial de Mendonça, conforme noticiado pela Agência Brasil.
