O governo do Distrito Federal (GDF) realizou uma alteração significativa no decreto que dispõe sobre o funcionamento das instituições de ensino durante o período eleitoral de 2026. A medida, oficializada nesta segunda-feira (21), revisa a suspensão das atividades escolares previstas para as sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições, marcadas para os dias 2 e 23 de outubro.
Funcionamento das escolas privadas no Distrito Federal
Com a nova determinação, as escolas da rede privada que não foram designadas como locais de votação deverão manter suas atividades em regime normal. A decisão garante a continuidade do calendário letivo nessas unidades, assegurando que alunos e professores sigam a rotina escolar habitual nas datas mencionadas.
Critérios para suspensão e manutenção das aulas
A obrigatoriedade de suspensão das aulas permanece restrita a dois grupos específicos: as escolas da rede pública de ensino e as instituições privadas que serão utilizadas pela Justiça Eleitoral como locais de votação. Para as creches, o funcionamento segue sem qualquer alteração, mantendo o atendimento regular às crianças.
Diretrizes para reposição de horas-aula
Para as instituições públicas, a Secretaria de Estado de Educação será a responsável por definir as diretrizes necessárias para a reposição das horas-aula não ministradas. Já nas escolas particulares que precisarem paralisar as atividades por serem locais de votação, a organização do calendário de reposição ficará a critério da própria administração de cada unidade de ensino.
Contexto da alteração normativa
A mudança publicada no Diário Oficial do DF corrige o decreto anterior, de 11 de setembro, que previa a paralisação generalizada em toda a rede de ensino do Distrito Federal. Vale ressaltar que, caso não haja segundo turno, a suspensão prevista para o dia 23 de outubro será automaticamente cancelada.
