Em sabatina realizada nesta quinta-feira (15), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos especificamente para crimes hediondos. O posicionamento foi apresentado durante entrevista concedida ao Jornal Nacional, da TV Globo, onde o candidato à reeleição detalhou sua visão sobre o sistema de segurança pública e as prioridades legislativas para o país.
Posicionamento sobre a maioridade penal
Durante o diálogo com a jornalista Renata Lo Prete, o presidente esclareceu que, embora seja favorável à mudança constitucional, o tema deve ser tratado em momento oportuno. Lula defendeu que a prioridade atual do governo é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que já tramita no Congresso Nacional.
O mandatário ressaltou que a discussão sobre a redução da idade penal não deve ser inserida na PEC vigente para não comprometer a celeridade do texto principal. “Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou.
Estratégia para a segurança pública
Lula argumentou que a aprovação da PEC da Segurança Pública é fundamental para ampliar a atuação da União no suporte aos estados. Segundo o presidente, a gestão estadual atual não tem demonstrado competência suficiente para garantir a segurança dos cidadãos, justificando uma maior centralização de diretrizes e estratégias de combate ao crime organizado.
O plano do governo inclui a possível criação de um Ministério da Segurança Pública dedicado a organizar o papel das polícias e isolar lideranças criminosas dentro do sistema prisional. O objetivo central, conforme destacado pelo candidato, é “asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”.
Visão econômica e investimentos sociais
Ao abordar a dívida pública e o cenário fiscal, o presidente reiterou sua tese de que o crescimento econômico deve ser impulsionado pela microeconomia e pelo aumento da renda das camadas mais pobres. Lula destacou que o Brasil subiu da 12ª para a 10ª posição entre as maiores economias mundiais durante seu mandato, focando em políticas de transferência de renda.
O candidato confirmou o reajuste de 15% no Bolsa Família, medida que visa garantir suporte às famílias vulneráveis dentro do espaço fiscal disponível. Além disso, o governo reforçou ações como o perdão de dívidas para microempreendedores individuais (MEI’s) e o apoio à aprovação do fim da jornada 6×1 de trabalho, aprovada recentemente no Senado.
Relações comerciais e política externa
Questionado sobre os impactos das tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos, o presidente demonstrou tranquilidade frente aos números do comércio exterior. Lula apontou que a queda de 9% nas relações com os americanos foi compensada por crescimentos expressivos com parceiros como China, Indonésia e Alemanha.
O chefe do Executivo afirmou que prioriza uma solução diplomática com a administração de Donald Trump, mas não descartou a aplicação do princípio da reciprocidade caso as negociações não avancem. “Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, concluiu.
