O Ministério da Fazenda oficializou, nesta sexta-feira (25), a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 2.946, garantindo a continuidade do benefício que seria reduzido a partir deste sábado (26).
A medida foi adotada para evitar um impacto imediato no preço do combustível após o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. Segundo o governo, a decisão reflete a necessidade de estabilidade diante da constante volatilidade observada nos preços internacionais do petróleo e seus derivados.
Estabilidade do subsídio ao diesel frente ao mercado externo
A pasta ministerial esclareceu que a nova portaria não representa um aumento no valor do benefício, mas sim a preservação do patamar de R$ 2,12 por litro. Com o fim da validade da MP 1.363/2026 em 26 de setembro, o ajuste administrativo foi necessário para que o valor integral da subvenção fosse mantido a partir de 27 de setembro.
O governo justifica a estratégia como uma resposta direta à instabilidade do cenário global. A Portaria nº 2.946 atua como um mecanismo de controle para mitigar oscilações que poderiam ser repassadas ao consumidor final, mantendo o valor praticado atualmente.
Evolução histórica da subvenção econômica
O histórico do benefício demonstra uma escalada em resposta às pressões externas. Inicialmente, a subvenção ao diesel foi estabelecida com o valor de R$ 1,12 por litro. Contudo, o agravamento das condições no mercado internacional exigiu uma revisão da política de preços.
A partir da autorização concedida pela MP 1.391, o Ministério da Fazenda obteve autonomia para definir o valor da subvenção por ato próprio. Foi nesse contexto que a pasta fixou um adicional de R$ 1 por litro, consolidando o valor total de R$ 2,12 que permanece vigente até o momento.
