Para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger seu patrimônio na compra de imóveis, os Cartórios de Notas realizam um mutirão nacional gratuito em várias cidades do país. A iniciativa leva tabeliães a espaços públicos para esclarecer dúvidas sobre compra e venda de bens, escrituras e procurações.
A ação é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com suas Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes. O objetivo principal é combater prejuízos financeiros decorrentes de negociações irregulares e garantir maior segurança jurídica aos cidadãos que buscam realizar o sonho da casa própria.
Riscos e armadilhas em negociações
As fraudes imobiliárias mais comuns envolvem a comercialização de propriedades por falsos proprietários e a apresentação de documentos adulterados. Compradores frequentemente relatam prejuízos após transferirem recursos para imóveis inexistentes ou que possuem restrições ocultas.
Especialistas reforçam que a falta de verificação prévia e a exigência de pagamentos antecipados aumentam drasticamente as chances de cair em armadilhas financeiras. O avanço estatístico de crimes de estelionato no Brasil exige atenção redobrada em transações de alto valor patrimonial.
Ferramentas legais de proteção
A escritura pública é apontada como um dos instrumentos mais seguros para formalizar transações imobiliárias. O documento é elaborado por um profissional do Direito que examina a documentação e verifica a capacidade jurídica dos envolvidos.
Além disso, consultar a matrícula atualizada do imóvel permite confirmar a veracidade das informações apresentadas pelo vendedor. Desconfiar de ofertas muito abaixo do valor de mercado é outra recomendação essencial para mitigar riscos de fraudes.
Segurança nas transações financeiras
O momento do pagamento exige cautela redobrada para assegurar que os recursos só sejam transferidos quando todas as condições forem cumpridas. Ferramentas educativas auxiliam na compreensão de métodos para reter valores com segurança até a conclusão dos trâmites.
Essas soluções tecnológicas e processuais buscam eliminar o perigo da perda de capital decorrente de depósitos antecipados sem garantias contratuais adequadas.
