A presidência brasileira da COP30 apresentou nesta terça-feira (3) os mapas do caminho voltados para o fim do desmatamento e a transição para longe dos combustíveis fósseis. As propostas consistem em ferramentas de aplicação global, fundamentais para orientar os governos na redução das emissões de gases do efeito estufa, apontados como os principais responsáveis pelas mudanças climáticas no planeta.
Os documentos foram concluídos dentro do prazo previsto, a menos de uma semana do início da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), marcada para ocorrer na cidade de Antália, Turquia, entre os dias 9 e 20 de novembro. Com estruturas similares, as diretrizes orientam os países a traçarem diagnósticos próprios, identificarem suas etapas atuais, alavancarem resultados e integrarem um esforço global.
Diretrizes para o fim dos combustíveis fósseis
Na proposta do Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis, o primeiro passo da estratégia consiste na realização de uma avaliação nacional denominada Preparação de Belém. Nessa análise, as nações devem mensurar a oferta e a demanda de energia em seus territórios, avaliando a relação desses fatores com a economia interna.
O processo exige que constem dados como o nível de dependência fiscal do mercado energético, os investimentos recentes, as expectativas de retorno financeiro e os sinais de preço emitidos aos consumidores. Além disso, a presidência da COP30 sugere alavancas fundamentais para acelerar a transição:
- Fortalecer o planejamento de longo prazo para acompanhar o crescimento da demanda.
- Promover a articulação institucional e a colaboração público-privada.
- Ampliar a oferta de energia confiável, acessível e sustentável.
- Acelerar a eletrificação e a eficiência energética.
Estratégias contra a degradação e desmatamento
O Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal adota uma abordagem abrangente voltada para florestas tropicais, subtropicais, temperadas, boreais e ecossistemas associados, como manguezais e turfeiras. O planejamento aborda tanto a supressão vegetal quanto a degradação, fenômeno que compromete silenciosamente o armazenamento de carbono e a biodiversidade.
As orientações seguem a mesma lógica estrutural do setor energético, dividindo-se em dimensões essenciais para a implementação de políticas públicas. Entre as práticas recomendadas estão a conservação, o manejo sustentável, a agrossilvicultura, a bioeconomia e as iniciativas de restauração ecológica.
Inspiração em políticas nacionais e cooperação internacional
De acordo com o governo brasileiro, muitas das alavancas sugeridas nos documentos refletem práticas já aplicadas internamente que geraram reduções expressivas na supressão de vegetação nativa. A criação desses arquétipos serve para demonstrar que diferentes nações partem de realidades distintas, mas compartilham metas comuns.
A condução das medidas busca assegurar que a descarbonização e o desenvolvimento econômico ocorram de forma paralela, protegendo trabalhadores e comunidades locais. O objetivo final é unificar os esforços internacionais em um mutirão de resultados práticos para o clima global.
