A partir desta sexta-feira (9), o eleitorado brasileiro volta a acompanhar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O período, destinado à divulgação das propostas dos candidatos que disputam o segundo turno das Eleições 2026, estende-se até o dia 23 de outubro, conforme o calendário oficial estabelecido pela Justiça Eleitoral.
O espaço é garantido aos postulantes à Presidência da República e aos candidatos aos governos estaduais que ainda não definiram seus pleitos. A medida visa assegurar a igualdade de condições na exposição das plataformas políticas, permitindo que o cidadão tenha acesso às informações necessárias para o exercício do voto consciente.
Distribuição dos horários e blocos de transmissão
A grade de programação segue diretrizes rígidas para garantir a equidade entre os concorrentes. No rádio, as inserções ocorrem às 7h e ao meio-dia. Já na televisão, o horário eleitoral é transmitido das 13h às 20h30. A divisão do tempo é feita de maneira igualitária, com blocos diários de dez minutos dedicados a cada cargo em disputa.
Para a disputa presidencial, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro contam com duas inserções diárias em cada veículo, com duração de cinco minutos cada, de segunda-feira a sábado. Nos estados onde a eleição para o governo ainda está em aberto, como Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, além do Distrito Federal, os candidatos ao Executivo estadual possuem tempo específico de 1 minuto e 65 segundos após a exibição dos presidenciáveis.
Regras para inserções e tempo de TV
Além dos blocos fixos, as emissoras reservam 25 minutos diários para inserções curtas, variando entre 30 e 60 segundos. Essas peças publicitárias são distribuídas de forma igualitária ao longo da programação, seguindo as normas da legislação eleitoral vigente. Os candidatos, tanto para a Presidência quanto para os governos estaduais, dispõem de 12 minutos e 30 segundos diários cada, de segunda-feira a domingo.
Impactos da decisão judicial no Rio de Janeiro
O cenário eleitoral no Rio de Janeiro sofreu uma alteração significativa após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Na quinta-feira (8), a corte manteve a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho, resultando na anulação de seus votos e no cancelamento do segundo turno no estado. Consequentemente, o Rio de Janeiro não integra a divisão de tempo para a propaganda eleitoral de governador neste período.
