Anvisa autoriza venda de remédios em aplicativos de entrega e marketplaces
Anvisa revoga proibições e autoriza venda de medicamentos em plataformas como iFood e Rappi, seguindo diretrizes da Lei 15.357/2026.
Governo Milei recua e retira venda de terras queimadas de projeto no Senado
Governo de Javier Milei retira venda de terras queimadas de projeto no Senado após pressão popular e protestos intensos na Argentina.
Pressão popular e memória das Malvinas forçam Milei a recuar sobre venda de terras
argentina – Pressão popular e o peso histórico das Malvinas obrigam o governo de Javier Milei a suspender projeto de venda de terras para estrangeiros.
Governo Milei articula nova investida para flexibilizar venda de terras a estrangeiros na Argentina
Governo Milei tenta no Senado ampliar limite de venda de terras a estrangeiros na Argentina. Oposição convoca protestos contra a medida.
Nova lei estabelece filtros de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça
Nova lei sancionada impõe filtros de relevância para recursos no STJ, visando reduzir o volume de processos e aumentar a agilidade da Corte.
Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de leis sobre terras indígenas e meio ambiente
STF inicia julgamento de leis sobre marco temporal, moratória da soja e licenciamento ambiental, temas centrais para o futuro dos povos indígenas.
Congresso retoma atividades com foco em esforço concentrado e pauta eleitoral
Congresso retoma atividades pós-recesso com foco em esforço concentrado e pauta eleitoral. Veja os principais projetos e desafios legislativos.
Polícia Federal endurece regras para controle de produtos químicos no Brasil
Polícia Federal atualiza normas para controle de produtos químicos, visando combater a fabricação ilícita de drogas e ampliar a fiscalização.
Calendário eleitoral de 2026 não interrompe a abertura de novos concursos públicos no país
Concursos públicos seguem previstos em 2026. Entenda as regras eleitorais e as oportunidades com editais abertos para o serviço público brasileiro.
Prefeitura de Manaus intensifica fiscalização urbana com quase 2 mil ações no semestre
Implurb registra quase 2 mil ações de fiscalização urbana em Manaus no primeiro semestre de 2026 para garantir o ordenamento da capital.
Arrecadação de bets financiará fundo da Polícia Federal a partir de nova lei
Nova lei sancionada destina parte da arrecadação de apostas esportivas, as bets, para financiar o fundo de saúde da Polícia Federal.
Receita Federal amplia lista de devedores contumazes com 17 novas empresas
Receita Federal inclui 17 empresas de combustíveis na lista de devedores contumazes, totalizando 22 companhias sob rigorosa fiscalização.
Conselho de farmácia aciona Ministério Público contra venda de remédios em máquinas
CRF-SP aciona o Ministério Público para investigar a venda irregular de medicamentos em máquinas automáticas instaladas em condomínios.
Apostas online drenam R$ 2,2 bilhões da economia da região metropolitana do Rio
Apostas online retiram R$ 2,2 bilhões da economia do Rio de Janeiro anualmente. Pesquisa aponta perfil dos apostadores e riscos financeiros.
Spray de pimenta é autorizado para defesa pessoal feminina em todo o Brasil
Mulheres maiores de 18 anos agora podem portar spray de pimenta para defesa pessoal conforme a nova Lei nº 15.474 sancionada no Brasil.