Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, paguem honorários advocatícios em ações judiciais que estão em tramitação em tribunais no exterior. A decisão ocorre às vésperas do julgamento de um causa […]
Primeiro turno teve sete vítimas de violência política por dia
[ad_1] No primeiro turno das eleições deste ano, de âmbito municipal, o clima de competitividade e inimizade observado no período pré-campanha piorou. De 16 de agosto a 6 de outubro, data em que os brasileiros foram às urnas, o Brasil registrou 373 casos de violência política contra candidatos e políticos em exercício. Esses são dados […]
Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV
[ad_1] A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes na rede de saúde estadual. A decisão foi tomada neste domingo (13), durante o Plantão Judiciário. Os sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, na […]
Quarto voo da FAB com 211 repatriados do Líbano chega a São Paulo
[ad_1] O quarto voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 07h11 deste sábado (12) na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos. O voo, que saiu de Lisboa, em Portugal, às 21h05 de ontem, transportou 211 passageiros, entre eles, 12 crianças de colo. Desde o início da Operação Raízes de […]
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
[ad_1] Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou […]
FAB envia quinto voo para resgatar brasileiros no Líbano
[ad_1] A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou neste sábado (12) mais um avião da Operação Raízes do Cedro para resgatar brasileiros que querem deixar o Líbano em meio aos bombardeios de Israel. O quinto voo da aeronave KC-30 para Beirute, capital libanesa, decolou às 11h da Base Aérea de São Paulo. O voo de repatriação […]
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
[ad_1] Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito, que será realizado no dia 27 de outubro. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito. Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu […]
Mobilização nacional reforça papel da sociedade de proteger crianças
[ad_1] Começa neste sábado (12) e vai até sexta-feira (18), a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, voltada para reforçar o papel fundamental de toda a sociedade de proteger as crianças e enfrentar os diversos tipos de violência, como abuso, agressão, maus-tratos e a negligência. A primeira infância, período que vai da gestação […]
Cúpula do Brics na Rússia mira alternativa ao dólar e ao FMI
[ad_1] Entre os diversos assuntos que serão tratados na 16ª cúpula dos líderes do Brics, prevista para ocorrer entre 22 e 24 de outubro, destacam-se as negociações para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países do bloco, além de medidas para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, […]
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
[ad_1] A prefeitura da capital paulista entrou na Justiça contra a Enel para que a distribuidora restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. Caso não cumpra a determinação, a pena é de multa de R$ 200 mil por dia. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2ª Vara de Fazenda Pública […]
Raízes do Cedro: quinto voo decola do Líbano com 220 repatriados
[ad_1] Mais um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou Beirute, capital do Líbano, neste domingo (13), trazendo para o Brasil 220 repatriados. O avião KC-30 da Operação Raízes do Cedro decolou às 12h (horário de Brasília). A aeronave fará escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal, e tem previsão de chegar à Base Aérea de São […]
Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia
[ad_1] A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (15) que o voto é um instrumento de realização efetiva da democracia. A ministra reforçou a importância da democracia no país e do direito ao voto livre durante a abertura de uma exposição no TSE que conta a história do voto […]
Mauro Vieira afirma que século 21 será da África
[ad_1] O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou hoje (14), na abertura do Fórum Brasil África 2024, em São Paulo, que o século 21 será da África e destacou que um acordo multilateral entre bancos de desenvolvimento deverá ser selado em breve. Promovido pelo Instituto Brasil África, o evento chega à 12ª edição com […]
Cúpula do Brics define critérios para países se associarem ao bloco
[ad_1] A 16ª Cúpula dos líderes do Brics deve definir, na Rússia, quais os critérios para que outros países possam se associar ao bloco como parceiros, modalidade diferente da exercida por membro pleno. Entre os critérios já definidos, estão a defesa da reforma das Nações Unidas (ONU), incluindo o Conselho de Segurança; ter relações amigáveis com […]
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior. A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que […]