O governo federal oficializou um novo pacote de medidas econômicas voltado ao setor de combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões mensais aos cofres públicos. O anúncio, realizado nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ocorre em um cenário de pressão inflacionária provocada pela escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
Redução de tributos sobre gasolina e etanol
A estratégia do governo inclui uma desoneração direta nos tributos federais. Por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina foram reduzidas em R$ 0,63 por litro, fixando a cobrança em R$ 0,16. Paralelamente, os impostos federais sobre o etanol hidratado foram zerados temporariamente, representando uma queda de R$ 0,19 por litro.
Essas ações, vigentes de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem o modelo anterior de subvenção da gasolina. O impacto financeiro direto dessa desoneração é calculado em R$ 2 bilhões por mês, visando amortecer o repasse da alta do barril de petróleo para o consumidor final.
Nova subvenção ao diesel rodoviário
Para o setor de transporte, o governo editou uma medida provisória que autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e passará por revisões a cada 30 dias, permitindo ajustes conforme a volatilidade do mercado global.
A estimativa de custo para esta frente é de R$ 5 bilhões apenas em setembro. Somando-se aos encargos da subvenção anterior, que expira em 27 de setembro, o impacto total sobre as contas públicas neste mês alcança a marca de R$ 12,5 bilhões.
Financiamento e arcabouço fiscal
Para sustentar o pacote, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, projeta a entrada de mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias oriundas do petróleo. O financiamento da subvenção do diesel será viabilizado por meio de crédito extraordinário, conforme detalhado em medida provisória.
Os desdobramentos dessas decisões serão integrados ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, agendado para 24 de setembro. Caso os limites do arcabouço fiscal sejam atingidos, o governo não descarta o bloqueio de despesas não obrigatórias para manter o equilíbrio das contas.
Justificativa diante da crise internacional
O ministro Bruno Moretti refutou críticas sobre um possível viés populista das medidas, classificando-as como uma política de suavização de preços. O objetivo central é mitigar os efeitos da guerra sobre os derivados de petróleo, evitando distorções artificiais de longo prazo no mercado doméstico.
Com o barril do tipo Brent cotado a US$ 101,21, o governo defende que a intervenção é necessária para proteger a economia interna. Dados oficiais indicam que, apesar da volatilidade, as ações anteriores permitiram que o diesel no Brasil apresentasse queda de 6% durante o período de conflito, contrastando com altas expressivas observadas em outras economias globais.
