O governo federal deu início, nesta segunda-feira (21), ao calendário de pagamentos da sexta parcela do programa Pé-de-Meia. O benefício, voltado ao incentivo da frequência escolar, é destinado a alunos do ensino médio regular que mantiveram uma assiduidade de pelo menos 80% nas aulas durante o mês de julho de 2026. Simultaneamente, estudantes matriculados na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) também começam a receber a parcela referente à aprovação no segundo semestre do ciclo.
Cronograma e valores do incentivo financeiro
Os repasses serão realizados de forma escalonada até o dia 28 de setembro, seguindo a data de nascimento dos estudantes. Para os alunos do ensino médio regular, o valor depositado é de R$ 200, enquanto os participantes da EJA recebem R$ 225. O cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação organiza os depósitos da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 21 de setembro
- Nascidos em março e abril: 22 de setembro
- Nascidos em maio e junho: 23 de setembro
- Nascidos em julho e agosto: 24 de setembro
- Nascidos em setembro e outubro: 25 de setembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 28 de setembro
Durante este ciclo, também podem ser processados pagamentos referentes à matrícula de 2026 e parcelas de frequência de meses anteriores, desde que as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino competentes.
Critérios de elegibilidade e manutenção do benefício
A participação no programa ocorre de maneira automática para estudantes que atendem aos requisitos básicos, como estar matriculado na rede pública e possuir cadastro ativo no CadÚnico. É exigido que a família tenha renda per capita de até meio salário mínimo e que o estudante esteja na faixa etária de 14 a 24 anos para o ensino regular, ou de 19 a 24 anos para a EJA. Além disso, a manutenção do CPF regular é indispensável para o recebimento dos valores.
A frequência escolar é o pilar central do programa. Caso o aluno apresente uma assiduidade inferior a 80% em qualquer período letivo, as parcelas correspondentes são retidas. No entanto, o sistema permite que esses valores bloqueados sejam liberados posteriormente, assim que o estudante regularize sua presença em sala de aula, conforme detalhado nas orientações oficiais do Ministério da Educação.
Impacto e estrutura do programa Pé-de-Meia
Desde o seu lançamento em 2024, o Pé-de-Meia busca combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. O programa funciona como uma poupança, onde o aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo de todo o ciclo, considerando as parcelas mensais, o bônus anual de conclusão e o incentivo extra de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O montante acumulado fica disponível para saque integral apenas após a formatura do estudante.
Para consultas sobre o status de pagamentos, informações escolares ou regras detalhadas, os beneficiários devem acessar a plataforma oficial do programa utilizando o login e senha do portal Gov.br. Em caso de dúvidas adicionais ou necessidade de suporte técnico, o Ministério da Educação disponibiliza o canal de atendimento Fale Conosco pelo telefone 0800-616161.
