A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oficializou o reconhecimento da situação de calamidade e transtornos provocados pelo clima adverso na Região Sul do país. A medida visa garantir assistência imediata e suporte governamental às populações atingidas por severas intempéries ocorridas entre os meses de setembro, outubro e novembro.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União por meio de portaria emitida na quarta-feira (11). O documento consolida os relatos de estragos gerados por tempestades e possibilita a ativação de mecanismos estatais de apoio aos governos locais.
Portaria federal valida emergência em três estados do Sul
O decreto abrange municípios afetados no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Cada localidade registrou diferentes modalidades de desastres naturais ao longo das últimas semanas, variando entre vendavais intensos, volume excessivo de precipitação e enxurradas repentinas.
No estado do Paraná, o município de Astorga teve o decreto motivado por vendavais registrados no mês de novembro. Já em Querência do Norte, os transtornos foram causados por chuvas intensas ocorridas durante o mês de outubro.
Mapeamento dos estragos causados por vendavais e enxurradas
O Rio Grande do Sul concentrou o maior número de municípios citados no ato oficial, todos impactados pela força dos ventos. As cidades de Eldorado do Sul e Santo Antônio das Missões contabilizaram estragos decorrentes de vendavais ainda no mês de setembro. Na sequência, em outubro, episódios semelhantes afetaram os municípios gaúchos de Caibaté e Sentinela do Sul.
Em Santa Catarina, o município de São José do Cedro sofreu com o impacto de enxurradas registradas no mês de outubro, o que comprometeu a infraestrutura urbana e rural do local.
Liberação de verbas e suporte para reconstrução municipal
A validação federal permite que as administrações municipais formalizem pedidos de apoio financeiro junto ao governo federal. Os recursos repassados destinam-se prioritariamente a ações essenciais de defesa civil, como a distribuição de suprimentos humanitários e o socorro às famílias desbrigadas.
Além do atendimento emergencial à população, a verba liberada prevê o restabelecimento de serviços públicos fundamentais e o financiamento de obras para a reconstrução da infraestrutura danificada pelos eventos climáticos.
