Movimentos sociais e sindicais uniram-se em um manifesto público para criticar com veemência a pressão exercida pelo mercado financeiro em favor de cortes de gastos públicos. A mobilização ocorre logo após o pleito eleitoral, momento em que entidades da sociedade civil apontam uma tentativa de retomar medidas de ajuste que teriam sido rejeitadas nas urnas.
O documento argumenta que a prioridade governamental deve ser a garantia de direitos fundamentais, o combate aos privilégios históricos e a distribuição mais equitativa da riqueza nacional. Para as organizações signatárias, a responsabilidade fiscal não pode ser tratada como sinônimo de precarização dos serviços essenciais prestados à população.
Manifesto por uma nova política fiscal
A carta aberta elaborada pelas entidades propõe uma reformulação profunda no arcabouço fiscal que atualmente limita os investimentos da União. Segundo o texto, as decisões econômicas do país precisam refletir diretamente as demandas expressas pela sociedade durante o processo eleitoral, distanciando-se de pressões exclusivamente voltadas para os interesses dos mercados financeiros.
Entre as principais diretrizes defendidas pelo manifesto estão a valorização contínua do funcionalismo público e a preservação rigorosa dos pisos constitucionais destinados ao financiamento da saúde e da educação. Além disso, as organizações exigem a manutenção da vinculação entre o reajuste das aposentadorias e o valor do salário-mínimo.
Apoio amplo de centrais e especialistas
A iniciativa conta com a chancela das principais centrais sindicais do país, incluindo a Central Única dos Trabalhadores, além de organizações populares de grande relevância como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Setores estudantis também engrossam o coro da denúncia contra os recortes orçamentários.
O respaldo técnico ao manifesto é garantido pela adesão de importantes conselhos e associações voltadas para o estudo da economia, a exemplo do Conselho Federal de Economia e da Sociedade Brasileira de Economia Política. Essas instituições reforçam que o equilíbrio das contas públicas pode ser alcançado por caminhos alternativos aos cortes sociais.
Alternativas ao ajuste via mercado
As entidades signatárias sustentam que o verdadeiro motor para a sustentabilidade fiscal é o crescimento econômico sustentado, acompanhado por uma redução gradual nas taxas de juros e por uma maior justiça tributária. A proposta é que parcelas da população com maior concentração de renda e patrimônio passem a arcar com uma proporção maior no financiamento do Estado.
No centro da discussão econômica apontada pelas organizações estão os juros elevados praticados no país, identificados como o principal vetor de crescimento da dívida pública nacional. O manifesto aponta que o argumento puramente técnico do ajuste fiscal muitas vezes serve apenas para mascarar escolhas políticas que penalizam os setores mais vulneráveis da sociedade, conforme detalhado em análises sobre o patamar dos juros reais no Brasil.
