O governo federal prorrogou a desoneração da gasolina e do etanol, além de manter a subvenção ao biocombustível. A decisão foi formalizada por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, estendendo as medidas temporárias para conter pressões econômicas recentes.
De acordo com nota oficial divulgada pela Presidência da República, a iniciativa tem como principal finalidade evitar o repasse de impactos inflacionários gerados pela alta dos preços internacionais do petróleo. A oscilação externa é reflexo direto de conflitos e restrições no mercado do Oriente Médio.
Manutenção de alíquotas zeradas para combustíveis
As alíquotas incidentes sobre a importação e a comercialização de combustíveis seguem zeradas conforme as novas determinações legais. Entre os tributos impactados estão as contribuições sociais federais e taxas específicas aplicadas ao setor.
A desoneração abrange diretamente os derivados comercializados no mercado interno, embora a regra exclua especificamente a categoria voltada para a aviação. Produtores e cooperativas também continuam recebendo suporte financeiro para preservar a competitividade do etanol hidratado frente aos derivados fósseis, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Diário Oficial da União.
Impacto fiscal e compensação de receitas
O Ministério da Fazenda divulgou estimativas financeiras referentes à extensão do benefício tributário. O impacto fiscal projetado para o período nos cofres públicos será compensado por meio de arrecadações extraordinárias originadas no próprio setor petrolífero.
A estratégia econômica busca garantir a neutralidade fiscal enquanto durarem as turbulências no mercado internacional de refino. As autoridades econômicas reforçam que as ações possuem caráter estritamente temporário para mitigar distorções entre os valores de paridade de importação e os preços praticados internamente.
