O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, que havia autorizado a manutenção de publicações nas redes sociais associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Fux, emitida na noite desta segunda-feira (28), mantém o bloqueio dos conteúdos até que o plenário da Corte analise o mérito da questão.
Conflito de decisões entre instâncias superiores
A controvérsia jurídica teve início quando o ministro André Mendonça, atuando pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de postagens que vinculavam o presidenciável ao tema religioso. Entre os conteúdos alvos da medida estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que criticava a postura atribuída ao candidato. A ordem de Mendonça previa multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Posteriormente, Flávio Dino atendeu a um recurso da defesa de Tabet, derrubando a determinação do TSE sob o argumento de proteção à liberdade de expressão. Dino sustentou que a postagem não mencionava nominalmente o candidato. Em resposta, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Luiz Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet, buscando reverter o entendimento.
Argumentos de Fux e o impacto eleitoral
Ao analisar o pedido, Luiz Fux evitou realizar um juízo de valor imediato sobre a liberdade de expressão, delegando a decisão final ao plenário do STF. O magistrado enfatizou, contudo, a necessidade de cautela diante da proximidade do primeiro turno das eleições, agendado para o próximo domingo (4). Para o ministro, a interferência em decisões do TSE neste período exige rigorosa análise institucional.
Em sua fundamentação, Fux questionou a circulação de informações que possam ser classificadas como falsas no contexto do pleito. O ministro destacou que o Supremo deve atuar para garantir a integridade do processo eleitoral, evitando que conteúdos com potencial de desinformação impactem a decisão do eleitorado sem o devido crivo da Corte.
Repercussão institucional e tensões entre cortes
O episódio gerou um mal-estar entre os tribunais superiores. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestando preocupação com o que classificou como interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral. A situação reflete a tensão sobre os limites da atuação das instâncias judiciais em temas sensíveis à disputa presidencial.
O caso central da disputa envolve alegações de que grupos evangélicos aliados à campanha de Flávio Bolsonaro estariam defendendo a destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, fato veementemente negado pelo candidato. A Agência Brasil acompanha o desdobramento do caso enquanto aguarda a pauta do plenário do STF.
