Termina neste sábado o prazo para apresentação de propostas culturais destinadas ao ciclo de fomento da Lei Rouanet. O Ministério da Cultura fez um alerta enfático de que não haverá prorrogação no período de envio, recomendando que os proponentes evitem o encerramento do prazo para não sobrecarregar os canais digitais de atendimento.
O volume expressivo de acessos na reta final costuma gerar lentidão operacional na plataforma oficial. A orientação técnica é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a devida conferência de todas as informações e dos documentos exigidos pelas normativas vigentes da pasta federal.
Novas regras para abertura de contas bancárias
Houve uma alteração significativa no procedimento operacional referente à abertura das contas bancárias para os projetos aprovados. Agora, o processo ocorre no mesmo dia em que é publicada a portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União, agilizando etapas que anteriormente podiam se estender até o dia útil seguinte.
Caso ocorram inconsistências cadastrais identificadas pelo sistema bancário durante a tentativa de abertura, o proponente recebe uma notificação específica. A partir desse aviso, existe um prazo determinado para realizar as correções necessárias diretamente na plataforma digital sem prejuízo ao andamento processual.
Orientações para o envio de propostas culturais
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura permanece inteiramente disponível para o acompanhamento e os demais procedimentos administrativos dos projetos, mesmo após o encerramento definitivo para o protocolo de novas iniciativas culturais. Os produtores culturais devem utilizar o ambiente virtual para sanar dúvidas e verificar o status das demandas.
Para garantir maior fluidez no preenchimento, os realizadores devem estruturar previamente os objetivos, o público-alvo, as atividades planejadas, o cronograma detalhado de execução e a planilha orçamentária completa, minimizando eventuais pendências documentais durante a análise do governo federal.
