A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de reclusão. A decisão reafirma a sentença pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019, na residência da família em Niterói, no Rio de Janeiro.
O colegiado manteve o entendimento estabelecido anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia validado a pena aplicada pelo Tribunal do Júri em 2022. A ex-parlamentar foi considerada culpada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Manutenção da condenação pelo STJ
A defesa de Flordelis buscou reverter a sentença no tribunal superior após ter seus recursos de apelação negados pela 2ª Câmara Criminal do TJRJ. Os advogados alegaram a existência de nulidades processuais, incluindo a suposta falta de fundamentação nas qualificadoras do crime e problemas na apresentação das alegações finais durante a fase de pronúncia.
A relatora do processo, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, rejeitou os argumentos da defesa. Em seu voto, a magistrada destacou que não houve demonstração de prejuízo concreto à estratégia defensiva da ré, mantendo assim a integridade da condenação imposta em instâncias inferiores.
Motivação do crime e desdobramentos processuais
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime foi motivado pelo desejo da ex-deputada de assumir o controle das finanças familiares. Além disso, a acusação apontou que a rigidez do pastor Anderson do Carmo na gestão de conflitos internos da família foi um fator determinante para o planejamento do assassinato.
Além de confirmar a pena de Flordelis, a Sexta Turma do STJ manteve a decisão que anulou a absolvição de outros envolvidos no caso. Entre eles estão Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada, e seus filhos adotivos Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, todos acusados de participação direta na execução do plano criminoso.
