O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a empresa Meta preste esclarecimentos sobre a distribuição de postagens políticas. A medida estabelece um prazo curto para que a companhia comprove a adoção de critérios igualitários na veiculação de anúncios e conteúdos de campanha durante o período eleitoral.
A determinação ocorre em meio a questionamentos legais sobre o funcionamento dos algoritmos de recomendação e impulsionamento de publicações nas redes sociais administradas pela companhia, que incluem serviços amplamente utilizados pelo eleitorado.
Cobrança de transparência e prazos
A exigência de manifestação judicial surgiu após o descumprimento de prazos anteriores estipulados pela corte para a entrega de dados técnicos. O tribunal busca compreender como os sistemas automatizados operam na entrega de visibilidade aos diferentes candidatos que disputam o pleito.
As diretrizes exigidas buscam assegurar que nenhuma candidatura receba tratamento desfavorável na entrega de conteúdos aos usuários. A corte eleitoral intensificou a fiscalização sobre as ferramentas tecnológicas para evitar desequilíbrios na disputa.
Questionamentos sobre algoritmos e anúncios
O foco principal da apuração judicial recai sobre a lógica de funcionamento dos sistemas de recomendação de postagens. O tribunal solicitou dados detalhados sobre o alcance obtido pelos anúncios pagos das chapas envolvidas na disputa.
Além disso, a investigação abrange a verificação de possíveis redes de perfis inautênticos e a identificação adequada de materiais que tenham passado por alterações sintéticas ou uso de ferramentas automatizadas de geração de conteúdo.
Defesa e posicionamento da empresa
Representantes da companhia tecnológica afirmaram que restrições foram implementadas para cumprir as determinações normativas vigentes no país. Entre as ações adotadas, destacou-se a interrupção temporária na recomendação ativa de candidatos e a restrição na geração automatizada de imagens associadas aos postulantes.
A empresa sustentou que novas camadas de controle foram inseridas nos sistemas para barrar comandos específicos baseados em nomes ou números de urna, visando alinhar as operações locais às exigências legais estabelecidas.
