O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) um prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem manifestações sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. A decisão busca esclarecer os desdobramentos de uma crise interna na Corte que envolve acusações mútuas entre magistrados.
Origem das acusações e o relatório da Polícia Federal
As suspeitas foram formalizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal para sustentar suas alegações. O documento, entretanto, carece de cabeçalho institucional ou assinatura de delegado, elementos habituais em registros oficiais da corporação. Moraes aponta possíveis condutas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade, sugerindo que Mendonça teria direcionado investigações para atingir desafetos políticos, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O próprio relatório admite que as informações contidas no documento representam apenas uma análise de cenário, sem valor probatório imediato. O conteúdo, classificado como apócrifo, foi tornado público pelo tribunal, intensificando o debate jurídico sobre a validade dos elementos apresentados.
Tensões sobre o caso Master e sigilo de mensagens
O desgaste entre os ministros ganhou força após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que expõe mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do banco Master. As comunicações, recuperadas durante a Operação Compliance Zero, mencionam contatos com Moraes e Gonet. Entre os pontos mais sensíveis, as mensagens sugerem que o ministro Alexandre de Moraes teria participado da edição de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
Desdobramentos e ritos processuais no STF
Em despacho recente, Edson Fachin reforçou a necessidade de cautela institucional. O presidente do STF determinou que o documento utilizado por Moraes para as acusações contra Mendonça seja retirado do inquérito das Fake News e anexado a uma petição autônoma sob sua relatoria. A medida visa garantir a imparcialidade na análise dos fatos e a observância das garantias constitucionais.
Fachin ressaltou que levará ao plenário, no momento oportuno, o pedido da Procuradoria-Geral da República para a anulação das investigações supervisionadas por Mendonça. O magistrado enfatizou que a presidência do tribunal deve zelar pelo devido processo legal, pela ampla defesa e pelo contraditório, mantendo o foco na responsabilidade que o caso exige. Mais informações sobre o andamento do processo podem ser acompanhadas pelo portal oficial da Agência Brasil.
