O Ministério da Fazenda oficializou, nesta sexta-feira (14), a autorização para cinco operações de crédito destinadas a estados brasileiros. Com o aval da União, o montante total de R$ 12,9 bilhões será direcionado a investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e desenvolvimento regional em São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. A medida integra a estratégia federal de fomentar o crescimento econômico por meio da capacidade de investimento dos entes subnacionais.
Devido ao calendário eleitoral, o prazo para que os estados formalizem os contratos junto às instituições financeiras federais — como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES — encerra-se no dia 7 de setembro. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a concessão de garantias é um mecanismo essencial para viabilizar projetos que impulsionam a economia nacional, que atualmente apresenta desempenho superior às expectativas iniciais.
Distribuição dos recursos e projetos estaduais
Os recursos serão aplicados em diversas frentes conforme as demandas apresentadas pelos governos estaduais. São Paulo lidera o volume de captação com R$ 5,4 bilhões destinados ao Banco do Brasil para modernização de linhas de metrô e trens, além de obras rodoviárias. O Piauí obteve R$ 4,9 bilhões para infraestrutura de transportes, urbanização, recursos hídricos e transformação digital. O Maranhão garantiu R$ 1,3 bilhão para obras rodoviárias, enquanto Pernambuco contará com R$ 985 milhões da Caixa para saneamento e desenvolvimento sustentável. Rondônia, por sua vez, utilizará R$ 323 milhões junto ao Bradesco em melhorias urbanas e esportivas.
Contexto de negociação e ritos federativos
A liberação dos recursos ocorreu em um cenário de movimentação jurídica, após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União em projetos de mobilidade. Em entrevista, o ministro Dario Durigan refutou a ideia de que a autorização tenha sido acelerada por pressão externa. Segundo o titular da pasta, o processo seguiu os ritos técnicos habituais e as avaliações já estavam em curso antes da judicialização.
O ministro enfatizou que o governo federal mantém o compromisso com o espírito federativo, mas ressaltou que as decisões internas do Ministério da Fazenda não são pautadas por ações judiciais. Conforme dados da pasta, desde 2023, a União já concedeu garantias a operações de crédito que somam R$ 270 bilhões. Outros pedidos de estados e municípios seguem em análise técnica e devem ser anunciados em novos lotes nos próximos meses, conforme detalhado pela Agência Brasil.
