Pressão social e soberania nacional travam projeto de Milei
O governo de Javier Milei recuou, nesta quinta-feira (6), da tentativa de aprovar no Senado um projeto que facilitaria a venda de terras argentinas para investidores estrangeiros. A decisão ocorreu após uma onda de mobilizações que uniu governadores, artistas e a sociedade civil, impulsionada por um forte sentimento de defesa da soberania nacional.
A proposta, que visava elevar de 15% para 25% o limite de terras em mãos estrangeiras por província, enfrentou resistência imediata. A memória da Guerra das Malvinas, conflito travado na década de 1980, serviu como catalisador para a oposição, transformando o debate sobre a posse de solo em uma questão de identidade e patriotismo.
O impacto da memória das Malvinas na mobilização
O estopim para a intensificação dos protestos coincidiu com a semifinal da Copa do Mundo, quando jogadores da seleção argentina exibiram uma faixa com a frase “As Malvinas são argentinas”. O gesto ressoou profundamente em um momento em que o governo buscava flexibilizar as regras de propriedade rural.
O Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas (Cecim La Plata) liderou a convocação para as manifestações. Para o professor de agronomia Hernán Hougassian, a frase tornou-se um símbolo contra a possibilidade de bilionários estrangeiros adquirirem vastas extensões do território nacional sem restrições significativas.
A articulação política e o racha no governo
O cientista político Leandro Gabiati aponta que a pressão não se limitou às ruas, mas alcançou o núcleo do poder. A vice-presidente Victoria Villarruel manifestou posição contrária ao projeto, evidenciando um racha interno. Além disso, governadores de diferentes espectros políticos pressionaram senadores de seus estados, federalizando a resistência contra a medida.
Mesmo parlamentares que costumavam apoiar a agenda do Libertad Avanza, como os senadores Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, distanciaram-se do governo neste tema específico. A falta de apoio consolidado no Senado tornou inviável a tramitação do texto, forçando o Executivo a retirar a matéria da pauta de votação.
Controvérsias sobre a Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada
Apesar do recuo sobre a estrangeirização, o governo mantém o foco na chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. O pacote legislativo propõe mudanças como a aceleração de despejos e a facilitação da venda de áreas protegidas que sofreram incêndios florestais.
Críticos da medida, como Hernán Hougassian, alertam para o risco de especulação imobiliária em áreas sensíveis. A legislação atual, sancionada em 2020, proíbe por 30 anos a comercialização de terras atingidas por queimadas para evitar o uso do fogo como ferramenta de mudança de uso do solo. O governo, contudo, argumenta que as restrições atuais violam o direito à propriedade privada e não cumprem seu papel ambiental.
Para mais detalhes sobre o cenário político argentino, acompanhe as atualizações da Agência Brasil.
