Uma intensa mobilização social, alimentada por um forte sentimento de soberania nacional, forçou o governo de Javier Milei a retirar de pauta o projeto que ampliava a venda de terras argentinas para estrangeiros. A proposta, que enfrentava resistência crescente no Senado, foi alvo de protestos que reuniram desde governadores e políticos de diversas correntes até figuras de destaque na cultura e no esporte, como o zagueiro Lisandro Martinez.
O recuo estratégico do Executivo ocorreu na véspera da votação que estava agendada para esta quinta-feira (6). Embora o governo tenha suspendido a tramitação deste texto específico, a administração de Milei mantém o foco em outras pautas controversas, incluindo a flexibilização para a venda de áreas protegidas que foram atingidas por incêndios florestais, medida que continua a gerar críticas severas de ambientalistas e setores da sociedade civil.
O peso da história e a soberania das Malvinas
O debate sobre a estrangeirização das terras ganhou contornos emocionais profundos ao se cruzar com a memória da guerra das Malvinas. A utilização de faixas com a frase “as Malvinas são argentinas” por jogadores da seleção nacional durante a semifinal da Copa do Mundo, contra a Inglaterra, serviu como um catalisador para as manifestações. O gesto ressoou em uma população sensível à ideia de controle territorial por potências externas.
Para o professor de agronomia Hernán Hougassian, a coincidência temporal entre o ato dos atletas e a tentativa do governo de liberar a compra de terras por bilionários estrangeiros inflamou o debate público. A mobilização, que contou com o apoio de artistas como Lali Espósito, Milo J e Nicki Nicole, transformou a questão da posse de terra em um símbolo de resistência contra a perda de autonomia nacional.
Articulação política e o papel dos governadores
A derrota legislativa do governo no Senado reflete uma articulação transversal que isolou a proposta de Milei. O cientista político Leandro Gabiati aponta que a pressão dos governadores das províncias foi o fator decisivo para travar o avanço da matéria. Ao se sentirem prejudicados pela possível perda de controle sobre seus territórios, os líderes regionais pressionaram senadores de suas bases, impedindo que o projeto seguisse para votação.
Mesmo parlamentares que costumavam apoiar o governo, como Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, distanciaram-se da proposta. A própria vice-presidente Victoria Villarruel manifestou ressalvas, evidenciando um racha interno sobre a conveniência política de flexibilizar limites que, anteriormente, haviam sido protegidos pelo Poder Judiciário após tentativas de alteração via decreto presidencial em dezembro de 2023.
Controvérsia sobre a propriedade privada e o meio ambiente
O projeto de venda de terras integra a chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, um pacote legislativo que busca reduzir a intervenção estatal e acelerar processos de despejo. Contudo, a proposta de permitir a comercialização de áreas protegidas após incêndios é vista por especialistas como um incentivo à especulação imobiliária, contornando a legislação vigente que proíbe a venda dessas áreas por 30 anos, conforme estabelecido em 2020.
O governo sustenta que as restrições atuais violam o direito à propriedade privada e não cumprem sua função ambiental. Enquanto o Executivo alega estar apenas “reavaliando” o projeto, sem prazo definido para um novo envio ao Legislativo, a sociedade argentina permanece em estado de alerta, monitorando os desdobramentos de uma agenda que coloca em xeque a gestão de recursos naturais e a soberania do país. Saiba mais detalhes sobre o cenário político atual em Agência Brasil.
