O programa Pé-de-Meia, iniciativa federal voltada à permanência escolar, realiza nesta segunda-feira (31) o pagamento de mais uma parcela do incentivo à frequência para estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. O benefício contempla alunos do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA), reforçando o compromisso do governo com a conclusão da educação básica.
Para os estudantes do ensino médio regular, o depósito corresponde à quinta parcela do incentivo. Já no caso da modalidade EJA, o pagamento abrange a aprovação em ciclos de formação e a conclusão desta etapa educacional. Em ambas as situações, a manutenção do auxílio está condicionada à frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Dinâmica de pagamentos e valores por modalidade
A estrutura de repasses do Pé-de-Meia varia conforme a modalidade de ensino. Enquanto no ensino médio regular os alunos recebem até nove parcelas anuais de R$ 200, na modalidade EJA o incentivo é composto por até oito parcelas por ano, com valor individual de R$ 225. O calendário de depósitos é organizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários.
Além do cronograma regular, o sistema permite a liberação de parcelas retroativas de matrícula ou de meses anteriores, caso ocorram correções de dados pelas redes de ensino. Os estudantes podem acompanhar o status dos depósitos e verificar eventuais pendências através da página oficial do programa, mediante login na plataforma Gov.br.
Critérios de elegibilidade e cadastro
A participação no programa é automática para os jovens que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação. É indispensável que o estudante esteja matriculado na rede pública e possua inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O público-alvo compreende jovens com idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA. Além da regularidade do CPF, a manutenção do benefício exige o cumprimento rigoroso da frequência escolar. Desde o início da iniciativa em 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional.
Suporte e canais de atendimento
Para sanar dúvidas sobre o funcionamento da poupança estudantil, o governo disponibiliza uma seção de perguntas frequentes com orientações detalhadas. O material abrange desde critérios de participação até instruções para movimentação de contas bancárias por menores de idade.
Caso o estudante necessite de auxílio adicional, o Ministério da Educação mantém o canal Fale Conosco através do telefone 0800-616161. O atendimento é gratuito e visa garantir que os beneficiários tenham acesso pleno às informações sobre seus direitos e prazos dentro do programa.
