O prazo para que empresas e organizações participem da consulta pública sobre produtos sustentáveis no âmbito do acordo entre o Mercosul e a União Europeia chega ao fim na próxima quarta-feira (2). A iniciativa, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), visa mapear cadeias produtivas que aliam desenvolvimento econômico à preservação ambiental para facilitar o acesso ao mercado europeu.
O processo de consulta está alinhado às diretrizes do Acordo de Livre Comércio promulgado em março. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) busca coletar dados sobre itens que contribuam diretamente para a conservação, recuperação e gestão sustentável de florestas e ecossistemas vulneráveis.
Engajamento de diversos setores produtivos
A consulta pública possui um caráter abrangente, permitindo a participação de uma ampla gama de atores interessados na expansão das exportações sustentáveis. O governo federal convoca o setor produtivo, instituições de ensino e pesquisa, além de organizações da sociedade civil para contribuírem com o levantamento.
A expectativa é que a colaboração desses grupos ajude a identificar produtos da sociobiodiversidade brasileira com alto potencial de mercado. Ao integrar a lista oficial prevista no acordo, esses itens podem receber tratamento comercial diferenciado e incentivos específicos para promoção internacional.
Impactos e benefícios para o comércio exterior
A identificação de produtos com características de sustentabilidade é um passo estratégico para ampliar a presença brasileira na União Europeia. O reconhecimento dessas cadeias produtivas não apenas fortalece a imagem do país, mas também garante acesso preferencial a um dos maiores blocos econômicos do mundo.
Empresas que atuam na conservação ambiental e que conseguem comprovar a sustentabilidade de seus processos produtivos estão no centro dessa iniciativa. O Mdic reforça que as contribuições enviadas serão fundamentais para estruturar a lista de bens que serão beneficiados pelas novas regras de comércio.
Procedimento para envio de propostas
Os interessados em participar devem formalizar suas sugestões exclusivamente pela plataforma Brasil Participativo. O sistema está disponível para o recebimento de manifestações até o dia 2 de setembro de 2026.
É essencial que as entidades interessadas observem o prazo final para garantir que seus produtos ou cadeias produtivas sejam considerados na análise técnica. O governo utiliza esse canal para assegurar transparência e representatividade na definição das diretrizes comerciais que regerão a parceria entre os dois blocos.
