O cronograma oficial da Justiça Eleitoral atinge um ponto decisivo neste sábado (15), marcando o encerramento do prazo para que partidos e federações formalizem o registro de seus postulantes aos cargos em disputa no pleito de outubro. Até o momento, o sistema já contabiliza aproximadamente 18 mil solicitações de candidaturas enviadas para análise dos tribunais competentes em todo o país.
Procedimento e envio de dados pelo sistema oficial
As legendas e federações devem realizar o envio dos dados de forma eletrônica, utilizando o Sistema de Candidaturas, conhecido como CANDex. O prazo limite para a conclusão desta etapa é às 19h deste sábado, conforme as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Análise de elegibilidade e julgamento dos pedidos
Após o recebimento dos documentos, a Justiça Eleitoral inicia a fase de julgamento, decidindo pelo deferimento ou indeferimento de cada registro. No caso específico de candidatos à Presidência da República, a responsabilidade pela avaliação cabe aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para os demais cargos, como governador, senador e deputados, o julgamento é realizado pelos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Durante esse processo, os magistrados verificam a conformidade da documentação e a existência de possíveis causas de inelegibilidade, incluindo critérios previstos na Lei da Ficha Limpa.
Impugnações e calendário do pleito
Além da análise técnica realizada pelos magistrados, as candidaturas estão sujeitas a pedidos de impugnação. Estes questionamentos podem ser apresentados por outros candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que atua como fiscal da lei durante todo o período eleitoral.
O calendário eleitoral segue com o primeiro turno agendado para o dia 4 de outubro, data em que o eleitorado definirá os ocupantes dos cargos legislativos e executivos. Caso a disputa para presidente ou governador não seja definida em primeiro turno, o segundo pleito está marcado para o dia 25 de outubro, sendo necessário que o candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos para garantir a vitória.
