A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), para referendar a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O colegiado analisou a medida em sessão extraordinária, mantendo a eficácia da liminar que também atingiu o delegado Leandro Almada, então diretor de inteligência da corporação.
Embora a maioria tenha sido consolidada com os votos dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, que acompanharam o relator, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até que o processo retorne para a conclusão da análise, a decisão de Mendonça permanece em pleno vigor, mantendo os efeitos práticos do afastamento dos dirigentes da instituição.
Origem da decisão e alegações de monitoramento
O afastamento determinado por André Mendonça atendeu a um pedido formalizado pelo partido Novo. A justificativa central do ministro baseia-se na denúncia de que ele próprio teria sido alvo de monitoramento ilegal durante o mês de agosto, período em que, segundo o magistrado, foram produzidos ao menos seis relatórios de inteligência sem o devido amparo legal. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado pela estrutura da PF.
Conflito entre ministros e a Operação Compliance Zero
O embate institucional ganhou contornos mais complexos após o ministro Alexandre de Moraes tornar público um dos relatórios de inteligência mencionados. Na ocasião, Moraes argumentou que o documento indicaria possíveis abusos de autoridade por parte de Mendonça na condução, como relator, das investigações da Operação Compliance Zero. Esta investigação apura suspeitas de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias ligadas ao Banco Master e ao seu antigo proprietário, Daniel Vorcaro.
Troca de acusações e mensagens interceptadas
A tensão entre os ministros escalou após Mendonça divulgar mensagens extraídas de um aparelho celular apreendido com Daniel Vorcaro. O conteúdo, segundo a Polícia Federal, conteria diálogos entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes. As mensagens sugerem uma suposta proximidade entre ambos, incluindo menções a um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, além de consultas sobre possíveis operações policiais.
Diante das alegações, o ministro Alexandre de Moraes negou categoricamente qualquer tipo de contato ou relação com o ex-banqueiro. O caso segue sob intensa análise jurídica no Supremo, enquanto a Polícia Federal enfrenta uma crise interna provocada pela saída de seus principais quadros de comando.
