Um conjunto de entidades da sociedade civil organizada lançou uma carta de compromissos voltada aos candidatos que disputam cargos no Executivo e no Legislativo nas eleições deste ano em São Paulo. A iniciativa, denominada Campanha Agroecologia nas Eleições em SP, busca pautar a agenda pública com foco na sustentabilidade, na segurança alimentar e na proteção ambiental, propondo diretrizes para a superação da fome e da crise climática no território paulista.
Demandas por incentivo à produção e reforma agrária
O documento, que conta com a adesão de mais de 20 organizações, como a Associação Brasileira de Reforma Agrária e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP, exige políticas públicas concretas para o fortalecimento da agricultura familiar. A proposta central é garantir suporte técnico, econômico e administrativo para produtores rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas e assentados da reforma agrária.
O objetivo é democratizar o acesso à terra e aos insumos necessários para a produção de alimentos saudáveis. As entidades argumentam que o fortalecimento desses setores é fundamental para garantir a soberania alimentar e promover um desenvolvimento rural que respeite os ciclos da natureza e a biodiversidade local.
Expansão da agricultura urbana e periurbana
Entre as solicitações apresentadas aos postulantes a cargos públicos, destaca-se a implementação efetiva da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP) em todo o estado. A proposta incentiva a criação de hortas comunitárias em espaços públicos e escolas, integrando práticas de compostagem de resíduos orgânicos ao cotidiano das cidades.
A medida visa transformar áreas ociosas em polos de produção sustentável, promovendo a educação ambiental e a oferta de alimentos frescos em centros urbanos. A integração desses projetos em serviços públicos é vista como uma estratégia para aproximar a população do consumo consciente e da gestão responsável de resíduos.
Restrições ao uso de agrotóxicos e monitoramento
O combate aos agrotóxicos ocupa um lugar central na carta de compromissos, que defende a proibição imediata da pulverização aérea em áreas próximas a escolas, mananciais e comunidades. O documento alerta para os riscos à saúde pública e ao meio ambiente decorrentes da exposição contínua a substâncias químicas nocivas.
Para assegurar o controle dessas substâncias, as entidades propõem a estruturação de laboratórios públicos estaduais dedicados ao monitoramento de resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos. A estratégia inclui ainda a realização de campanhas educativas e a promoção de debates técnicos no Legislativo e no Executivo sobre os impactos do uso de defensivos agrícolas.
Apoio acadêmico e científico
A articulação conta com o respaldo técnico de núcleos de estudos vinculados a instituições de ensino superior, como a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque. A participação dessas universidades reforça a base científica das reivindicações apresentadas.
O documento completo, que detalha todas as diretrizes propostas, está disponível para consulta pública através da carta de compromissos oficial. As entidades esperam que os candidatos assumam o compromisso formal com a agroecologia como um pilar essencial para o futuro do estado.
